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Vale-diesel não cobre metade do combustível gasto por caminhoneiros

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Frentista.
Reprodução: iG Minas Gerais

Frentista.

A disparada do preço do diesel levou o governo a debater junto ao Congresso uma espécie de auxílio para os caminhoneiros autônomos, chamado até de ‘Pix Caminhoneiro’ – cujo valor pode ser de R$ 1.000 mensais. A assistência, porém, na visão de parte dos caminhoneiros, mal é capaz de proporcionar alívio para a categoria.

Um auxílio de R$ 1 mil, valor mais elevado já proposto pelos parlamentares, não chega nem a metade do total gasto por um caminhoneiro para abastecer o veículo com diesel.

Pelos cálculos do presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, um caminhão gastaria R$ 5.520 para encher o tanque de 600 litros ao abastecer em São Paulo pelo preço de R$ 8,70, valor encontrado em postos na última semana.

Pela média da ANP da semana passada (R$ 6,90), o gasto seria de R$ 4.140 – valor bem superior ao contemplado pelo suposto auxílio.

“Para a categoria do transporte rodoviário isso [esse auxílio] não resolve. A gente não está querendo nenhum tipo de auxílio. Queremos que o governo faça o papel dele e retire o Preço de Paridade de Importação (PPI), e que ele possa usar esse recurso para outras categorias como é o caso de transporte escolar, dos motoristas de aplicativo e dos motofrentistas, que rodam no urbano e essa medida resolve. Um caminhão faz dois quilômetros por litro”, disse Chorão.

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O diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), o caminhoneiro autônomo, Carlos Alberto Litti Dahmer, também critica a medida proposta pelo governo. Em vídeo à imprensa, ele afirmou na última quarta-feira que o vale combustível “é um desaforo” e que o presidente Jair Bolsonaro deveria ter coragem para “pegar a sua caneca BIC e assinar o fim do PPI”.

“Isso vale para o “desabono” dos R$ 1 mil também”, afirmou.

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Nas redes sociais, trabalhadores relatam que está cada vez mais difícil transportar mercadorias pelas rodovias. Em alguns casos, o custo com o diesel já se equipara ao valor total recebido pelo frete, sem contar os custos com pedágio.

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No Facebook, um caminhoneiro autônomo se queixa do alto custo para realizar as viagens. 

“Eu carrego um frete de R$ 4.600 reais com 24 toneladas. E desses R$ 4.600, R$ 500 vão para pedágio, R$ 3.300 vai para óleo diesel. Sobra R$ 800. Você sai com uma carreta lá do Espírito Santo, vem parar em São Paulo para te sobrar R$ 800. Você tem uma ideia de que não compensa mais trabalhar com caminhão. Isso porque ainda não tirei minha despesa de alimentação”, lamenta.

Em uma publicação no TikTok, um caminhoneiro que afirma ser de Barreiras, município do interior da Bahia, se mostra indignado com o valor apresentado na bomba ao abastecer o automóvel.

“O frete foi R$ 11 mil e eu ainda vou ter que fazer mais um abastecimento pra chegar no Mato Grosso Tem condições isso? Não tem. Os caminhões vão parar. Pane seca nas rodovias. Isso aqui é na Bahia, em Barreiras, viu? R$ 8 o litro”, diz o caminhoneiro, ao exibir um contador atingindo em torno de R$ 5.500 no total a pagar por cerca de 664 litros de diesel.

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ECONOMIA

SP e Goiás reduzem ICMS antes e abrem divisão com governadores

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Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia
Reprodução/Governo de SP

Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia

O governador de  São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%, o que poderá diminuir o preço da gasolina nas bombas em até R$ 0,48. O corte do imposto começou a valer ontem. O governo de Goiás seguiu São Paulo e anunciou redução no ICMS .

A decisão de São Paulo e de Goiás sobre a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pegou outros estados de surpresa. Secretários estaduais de Fazenda afirmam, de modo reservado, que a decisão tomada pelos governos de São Paulo e Goiás de se antecipar e baixar ICMS para 18% foi quebra de acordo.

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O movimento pode enfraquecer a mobilização dos estados, que planejavam uma ação conjunta, e abrir espaço para novos anúncios de redução.

Pré-candidato do PSDB à reeleição em São Paulo, Garcia disse que o Procon paulista vai colocar fiscais nas ruas para divulgar o preço médio da gasolina nos postos para que os consumidores possam verificar em quais houve o repasse integral da redução de impostos. Nas contas da Secretaria da Fazenda, a diminuição no preço final poderá chegar a R$ 0,48 por litro de gasolina: 

“O ICMS não é nem nunca foi o vilão do preço de combustível no país, nós temos uma política de preços que é da Petrobras. Espero que a  Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir mais aumento de preço de gasolina nas próximas semanas.”

A redução do ICMS ocorre devido à Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Mas o presidente vetou compensação financeira por parte do governo federal aos estados para garantir recursos em saúde e educação. 

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Garcia afirma que, somente com a renúncia fiscal relacionada à gasolina, São Paulo deve perder anualmente R$ 4,4 bilhões, o que vai reduzir investimentos do governo estadual em Educação e Saúde. O governador chamou a redução de “grande sacrifício”.

Apesar de a redução do ICMS poder levar a uma queda de até R$ 0,48 no preço da gasolina na bomba, desde o início do ano o valor médio cobrado nos postos de São Paulo já subiu R$ 0,625. 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo no estado. No caso dos combustíveis, a expectativa é que a redução do preço na bomba no estado chegue até a R$ 0,85, no caso da gasolina.

O ICMS da gasolina passa de 30% para 17%. Para o etanol, vai cair de 25% para 17%. No caso do óleo diesel, a alíquota reduzirá de 16% para 14%. 

Um grupo de secretários, da qual Felipe Salto, secretário de finanças de São Paulo, faz parte, articulava um movimento unificado para hoje, após a reunião de conciliação com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa em torno do ICMS.

O grupo se reuniu no domingo (26) pela manhã e trocou mensagens durante todo o dia, mas Salto não disse nada, contou um interlocutor, segundo o qual os secretários “ficaram indignados”. Salto teria alegado que o governador ordenou a redução e que a decisão foi tomada de última hora.

Movimento unificado

Interlocutores que acompanham as negociações entre os estados disseram que a surpresa foi geral, e que não houve sinalização prévia de que São Paulo faria esse movimento. Secretários de Fazenda e governadores vêm conversando sobre o tema, mas ainda não havia consenso sobre um eventual questionamento da lei que fixou o teto do ICMS e sobre como reduzir o imposto. 

Desde a sanção da lei, na última semana, as procuradorias-gerais dos estados estão estudando como proceder. O entendimento de 22 dos 27 procuradores é de que é preciso enviar um projeto de lei para as assembleias legislativas. Apesar da lei federal, é competência dos estados fixar as alíquotas de ICMS.

Para os secretários, a decisão de São Paulo enfraquece o plano dos governadores de barrar os efeitos da Lei 194 (PLP 18).

“Depois de São Paulo, vai ser difícil segurar outros estados, que devem seguir o exemplo”, disse um secretário. 

Segundo um interlocutor, o plano é aguardar o que o Rio de Janeiro, que cobra 34% de imposto na gasolina, vai fazer, porque é um dos estados que mais vai perder arrecadação.

Por enquanto, os governadores defendem um movimento articulado, com decisão acordada, deixando São Paulo e demais estados que fizerem o mesmo isolados.

Alguns estados já decidiram esperar. A Bahia ainda aguarda a conciliação no STF para definir os próximos passos. A alegação é de que há dúvidas sobre vedações no período eleitoral e se a redução de alíquota configuraria benefício fiscal. 

O estado estima que vai perder R$ 5,5 bilhões. Atualmente, o estado tem alíquota de 22,6% para gasolina e de 12,2% para o diesel. Em Pernambuco, a situação é a mesma.

No Distrito Federal, não houve alteração no ICMS do etanol e da gasolina, nem padronização da alíquota do imposto. “Com os vetos do presidente da República ao PLP recentemente aprovado, aguardam-se deliberações finais do Congresso Nacional sobre o tema”, informou a secretaria de Fazenda. “Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir mais aumento de preço de gasolina nas próximas semanas”

Fonte: IG ECONOMIA

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RIO BRANCO

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