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TSE autoriza apoio das Forças Federais para Rio Branco, Cruzeiro do Sul e mais 18 cidades acreanas

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.

Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.

Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

Confira as localidades acreanas contempladas com o reforço da segurança;

Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Previsão legal

O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

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De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.

O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

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Eleições

Mesários de Cruzeiro do Sul passam por treinamento para eleições de outubro de 2022

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A menos de um mês para as eleições de outubro de 2022, o cartório de Cruzeiro do Sul se prepara para a data. Para isso, estão sendo realizadas reuniões e treinamentos com os mesários. “Aqui têm muitas sessões que só chegam de helicóptero, outras de avião, barco. Então tem que ser feito toda essa logística para ver se tem esse acesso, precisa fazer uma requisição”, explicou a chefe do cartório, Érica Amaral. Dentre as sessões que só são possíveis chegar de helicóptero, estão: Rio do Breu, Baje, Mororó, Rio das Minas e Ouro Preto.

Durante toda essa semana, mais de mil mesários participaram de treinamento nos municípios do Vale do Juruá. James Lima, será mesário pela segunda vez e, para ele, é importante participar desse momento e exercer seu direito a cidadania. “É um treinamento muito importante”, ressaltou.

Maísa Bravini será mesária voluntária pela primeira vez e também está participando do treinamento. “É um ato importante. Sem os mesários a eleição não funciona, somos tão importantes quanto os eleitores”, disse.

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O treinador dos mesários é Adenilson Pontes explicou que durante o treinamento são passadas as informações necessárias aos mesários, para que eles tenham um bom desempenho em suas funções. “Eles vão ver aqui na prática o que eles verão no dia da eleição. Damos um treinamento teórico e em seguida um prático”, explicou.

Os mesários do Acre receberão um valor diferente do resto do Brasil. A previsão é de que recebam um vale alimentação no valor de R$ 90,00 por turno. “A diferenciação é por conta do horário”, destacou.

Dentre as novidades para as eleições de 2022, estão o teste do teclado da urna eletrônica, e em seis momentos o mesário fará uma inspeção na cabine de votação e outras.

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