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Membros do MPAC são homenageados durante congresso do MPRR

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Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-procuradores-gerais de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foram homenageados durante a solenidade de abertura do II Congresso Jurídico do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Ambos foram condecorados com a moeda comemorativa dos 30 anos da Instituição, por suas contribuições ao Ministério Público brasileiro.

Oswaldo D’Albuquerque é corregedor nacional do Ministério Público e procurador de Justiça do MPAC. É conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desde 2019 e exerceu no ultimo biênio, o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público. Foi procurador-geral de Justiça do MPAC no período de 2014 a 2018.

Kátia Rejane de Araújo Rodrigues foi procuradora-geral de Justiça do MPAC no período de 2018 a 2022. No cenário do MP brasileiro, chegou a exercer as funções de vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) para a região Norte, e vice-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

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O II Congresso Jurídico do MPRR é alusivo aos 30 anos da Instituição e foi aberto pela procuradora-geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa. A moeda comemorativa dos 30 anos da Instituição é destinada à membros, servidores e personalidades que contribuíram para o engrandecimento do MPRR ao longo da história.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

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Membros do MPAC recebem homenagem do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público

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Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-ouvidores-gerais da instituição, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes e o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, foram homenageados nesta quinta-feira, 12, com a medalha do mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

A honraria é conferida a ex-ouvidores-gerais que tenham realizado feitos relevantes em relação às Ouvidoras-Gerais. Em 2010, o procurador Sammy Barbosa Lopes, na condição de procurador-geral de Justiça, instalou a Ouvidora-geral do MPAC e, posteriormente, também exerceu a função de ouvidor de 2013 a 2014.

O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues exerceu a função de ouvidor-geral do MPAC no período de 2020 a 2022. Nesse espaço, foi instalada a Ouvidoria da Mulher do MPAC, um canal especializado no atendimento de demandas relativas à violência contra a mulher, um projeto da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

A honraria foi entregue aos membros do MP acreano pela presidente do CNOMP, ouvidora-geral do Ministério Público de Pernambuco, Selma Magda Barreto. A homenagem ocorreu durante a 59ª Reunião do CNOMP realizada em Recife (PE).

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Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

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