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MPAC anuncia grupo para acompanhar assistência a pessoas autistas

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai instalar um grupo de trabalho para acompanhar a assistência oferecida pelo Estado e Município a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 16, pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento durante encontro com representantes do Movimento S.O.S Autistas do Acre.

O grupo será composto por membros do MPAC que atuam nas áreas da infância, educação e saúde. “O grupo é mais uma demonstração de que essa pauta tem sido tratada com prioridade pelo Ministério Público do Acre. Desde que assumi temos promovido ações, reuniões com atores políticos e intensificado o diálogo institucional em busca de soluções”, disse.

Danilo Lovisaro ouviu as reivindicações relacionadas à necessidade de contratação urgente de mediadores para as escolas públicas. Também participaram da reunião, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, o titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, Ricardo Coelho, além do deputado estadual Daniel Zen.

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“Vamos colher os depoimentos de todas as mães e responsáveis que fazem parte do movimento e, ainda essa semana, iremos nos reunir com as secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação para buscar um caminho para atender esses direitos com brevidade. Se necessário ajuizaremos ações judiciais cabíveis”, ressaltou o promotor Ricardo Coelho.

Texto: Ana Paula Pojo
Foto: Willian Crespo

Agência de Notícias do MPAC

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MPAC participa de oficina de capacitação para o Plano Estadual de Recursos Hídricos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou na terça-feira, 21, de uma oficina de capacitação para o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), realizada no auditório da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Município de Acrelândia.

Pelo MPAC, esteve presente, o promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o servidor da Promotoria do Meio Ambiente, Paulo Henrique Souza. A capacitação é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi).

O Plano Estadual de Recursos Hídricos é um instrumento de planejamento da política estadual de recursos hídricos que estabelece diretrizes gerais sobre os recursos hídricos no estado.

O plano tem como objetivo, promover a harmonização e adequação de políticas públicas para busca do equilíbrio entre a oferta e a demanda de água, de forma a assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o uso racional, propondo programas e projetos para sua proteção, recuperação e gerenciamento, de forma a garantir o seu uso sustentável.

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Na ocasião da oficina, foram apresentados dez programas que compõem o Plano Estadual de Recursos Hídricos, para que os participantes pudessem apontar os problemas, consequências, soluções, responsáveis e parceiros para a resolução ou mitigação dos problemas relacionados com cada programa do PLERH.

As contribuições obtidas durante a oficina de diagnóstico serão consolidadas e apresentados para a Comissão de acompanhamento da implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para que sejam transformados em projetos com metas definidas para, posteriormente, serem validados na oficina com os representantes das instituições que participaram destes diagnósticos.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Fotos – Assessoria Semapi

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