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MPAC e outros órgãos visitam aterro sanitário e planejam atendimento aos catadores

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), visitou na manhã desta sexta-feira (20) o aterro sanitário de Rio Branco, no km 1 da Rodovia Transacreana. Estiveram presentes também equipes do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e do Consultório na Rua, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

A visita teve como objetivo conhecer a situação dos trabalhadores do aterro, em condição de extrema vulnerabilidade, e planejar a oferta de atendimento à essas pessoas. A equipe do Natera conversou com a administração do espaço e com catadores que estavam no local. De acordo com as informações obtidas na visita, cerca de 40 pessoas exercem a atividade de coleta de material reciclável no aterro.

O coordenador administrativo do Natera, Fábio Fabrício Pereira, destacou que o mote da ida conjunta das instituições foi de mapear as demandas e articular uma rede de serviços de proteção social e de saúde. “Constatamos também a presença de pessoas idosas, família indígena, pessoas com deficiência, que estão ali em uma condição de muita insalubridade e que devem ter uma proteção diferenciada por parte do poder público”, afirmou.

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Para a próxima quarta-feira, as instituições que participaram da visita planejam a realização de uma tarde de atendimentos de saúde, sociais e jurídicos. Os atendimentos ofertados pelo MPAC visam colher demandas e fazer encaminhamentos relacionados às questões de saúde, benefícios, proteção social e articulação de serviços de assistência social para defender e garantir os direitos dos catadores de materiais recicláveis.

Agência de Notícias do MPAC

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MPAC participa de oficina de capacitação para o Plano Estadual de Recursos Hídricos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou na terça-feira, 21, de uma oficina de capacitação para o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), realizada no auditório da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Município de Acrelândia.

Pelo MPAC, esteve presente, o promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o servidor da Promotoria do Meio Ambiente, Paulo Henrique Souza. A capacitação é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi).

O Plano Estadual de Recursos Hídricos é um instrumento de planejamento da política estadual de recursos hídricos que estabelece diretrizes gerais sobre os recursos hídricos no estado.

O plano tem como objetivo, promover a harmonização e adequação de políticas públicas para busca do equilíbrio entre a oferta e a demanda de água, de forma a assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o uso racional, propondo programas e projetos para sua proteção, recuperação e gerenciamento, de forma a garantir o seu uso sustentável.

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Na ocasião da oficina, foram apresentados dez programas que compõem o Plano Estadual de Recursos Hídricos, para que os participantes pudessem apontar os problemas, consequências, soluções, responsáveis e parceiros para a resolução ou mitigação dos problemas relacionados com cada programa do PLERH.

As contribuições obtidas durante a oficina de diagnóstico serão consolidadas e apresentados para a Comissão de acompanhamento da implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para que sejam transformados em projetos com metas definidas para, posteriormente, serem validados na oficina com os representantes das instituições que participaram destes diagnósticos.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Fotos – Assessoria Semapi

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