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MPAC faz visita ao abrigo que acolhe imigrantes em Rio Branco

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Nesta sexta-feira, 13, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Chácara Aliança, em Rio Branco, um dos locais que acolhem os imigrantes que chegam ao Brasil pelo Acre. O objetivo da visita foi conhecer o funcionamento do espaço, identificar as necessidades e definir estratégias de atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na questão migratória.

Estiveram presentes integrantes das secretarias estadual e municipal de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, além do coordenador administrativo do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), órgão auxiliar do MPAC, Fábio Fabrício.

“A questão migratória é muito complexa e depende de uma articulação interinstitucional para que possamos encontrar as soluções necessárias. Um dos problemas é a dificuldade que essas pessoas encontram para deixar o Acre e seguir para o seu destino final, geralmente outros estados onde têm família e oportunidade de trabalho”, disse o procurador-geral.

Atualmente, estão no abrigo 14 famílias, que em sua maioria são de nacionalidade venezuelana. No espaço recebem moradia, alimentação e orientação para retirada de documentos e inclusão em programas sociais.

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O Acre é rota de imigração desde 2010, quando houve uma grande migração de haitianos para o Brasil, após um terremoto atingir o Haiti. A partir de 2021, notou-se um movimento de fluxo reverso de migração. Em razão da pandemia da Covid-19, os imigrantes encontraram fronteiras fechadas, o que fez aumentar o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado.

Agência de Notícias do MPAC – Kelly Souza
Foto: Tiago Teles

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MPAC anuncia grupo para acompanhar assistência a pessoas autistas

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai instalar um grupo de trabalho para acompanhar a assistência oferecida pelo Estado e Município a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 16, pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento durante encontro com representantes do Movimento S.O.S Autistas do Acre.

O grupo será composto por membros do MPAC que atuam nas áreas da infância, educação e saúde. “O grupo é mais uma demonstração de que essa pauta tem sido tratada com prioridade pelo Ministério Público do Acre. Desde que assumi temos promovido ações, reuniões com atores políticos e intensificado o diálogo institucional em busca de soluções”, disse.

Danilo Lovisaro ouviu as reivindicações relacionadas à necessidade de contratação urgente de mediadores para as escolas públicas. Também participaram da reunião, o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, o titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, Ricardo Coelho, além do deputado estadual Daniel Zen.

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“Vamos colher os depoimentos de todas as mães e responsáveis que fazem parte do movimento e, ainda essa semana, iremos nos reunir com as secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação para buscar um caminho para atender esses direitos com brevidade. Se necessário ajuizaremos ações judiciais cabíveis”, ressaltou o promotor Ricardo Coelho.

Texto: Ana Paula Pojo
Foto: Willian Crespo

Agência de Notícias do MPAC

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