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MPAC realiza treinamento sobre Plano Operacional de Atuação

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou na terça-feira, 21, uma oficina com o objetivo de orientar e facilitar a elaboração do Plano Operacional de Atuação (POA) das Procuradorias e Promotorias de Justiça, a partir das diretrizes estratégicas da Instituição para o biênio 2022-2024.

A abertura da oficina foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e teve a participação do corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e do promotor-corregedor Washington Nilton Medeiros, tendo ainda, a participação de membros e servidores.

“Essa oficina busca capacitar membros e servidores do Ministério Público, para elaboração do Plano Operacional de Atuação um instrumento de planejamento das atividades finalísticas do Ministério Público. Temos o planejamento estratégico, o Plano Geral de Atuação e os Planos Operacionais de Atuação de cada unidade. O alinhamento entre esses três instrumentos de gestão e governança é de grande importância para o Ministério Público e o para o nosso futuro”, disse o procurador-geral.

O corregedor-geral do MPAC também destacou a importância do POA. “Quando falamos sobre POA, falamos sobre a necessidade que se tem de planejar e estabelecer os rumos que queremos dar a nossa instituição. A nossa Lei Orgânica estabelece a obrigatoriedade da elaboração do POA alinhado ao planejamento estratégico e ao PGA”, disse.

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O promotor-corregedor do MPAC, Washington Medeiros falou sobre o papel da corregedoria e sua atuação no acompanhamento dos POA.

A reunião seguiu com o treinamento técnico ministrado pela diretora de Planejamento e Gestão Estratégica, Vângela Nascimento, e pela chefe do Departamento de Gestão Estratégica, Marina Jardim, que falaram sobre o uso do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), no que tange aos cadastros dos POA.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

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MPAC participa de oficina de capacitação para o Plano Estadual de Recursos Hídricos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou na terça-feira, 21, de uma oficina de capacitação para o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), realizada no auditório da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Município de Acrelândia.

Pelo MPAC, esteve presente, o promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o servidor da Promotoria do Meio Ambiente, Paulo Henrique Souza. A capacitação é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi).

O Plano Estadual de Recursos Hídricos é um instrumento de planejamento da política estadual de recursos hídricos que estabelece diretrizes gerais sobre os recursos hídricos no estado.

O plano tem como objetivo, promover a harmonização e adequação de políticas públicas para busca do equilíbrio entre a oferta e a demanda de água, de forma a assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o uso racional, propondo programas e projetos para sua proteção, recuperação e gerenciamento, de forma a garantir o seu uso sustentável.

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Na ocasião da oficina, foram apresentados dez programas que compõem o Plano Estadual de Recursos Hídricos, para que os participantes pudessem apontar os problemas, consequências, soluções, responsáveis e parceiros para a resolução ou mitigação dos problemas relacionados com cada programa do PLERH.

As contribuições obtidas durante a oficina de diagnóstico serão consolidadas e apresentados para a Comissão de acompanhamento da implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para que sejam transformados em projetos com metas definidas para, posteriormente, serem validados na oficina com os representantes das instituições que participaram destes diagnósticos.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Fotos – Assessoria Semapi

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