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MPAC recebe visita institucional do diretor do Programa Calha Norte

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Nesta quinta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita do general de Divisão R1 Ubiratan Poty, diretor do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, que está no Acre liderando equipes técnicas encarregadas de vistoriar obras de infraestrutura financiadas pelo PCN no estado.

A visita foi acompanhada por membros da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Associação dos Municípios do Acre (Amac). Na ocasião, o procurador-geral agradeceu ao diretor pelos investimentos que resultaram na construção e melhorias nas sedes do MPAC nas cidades de Acrelândia, Plácido de Castro e Feijó.

“Reitero os laços de cooperação e agradecimento com o Ministério da Defesa pelos investimentos realizados no Ministério Público do Acre através do Programa Calha Norte. Também agradeço pela parceria já firmada há muitos anos com o Exército Brasileiro no enfrentamento à criminalidade organizada na área de fronteira, em especial com operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado”, disse.

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No Acre, os técnicos do PCN estão inspecionando 40 obras de infraestrutura, entregues a 16 municípios acreanos e verificando se os empreendimentos estão em conformidade com os projetos apresentados.

“O Programa Calha Norte tem obras e ações junto aos estados e municípios, como também convênios com outros órgãos do estado. Nós viemos fazer uma visita de cortesia para conhecer o Ministério Público Estadual, apresentar o Programa Calha Norte e o trabalho que desenvolvemos na Amazônia. É bastante salutar essa aproximação”, explicou o general.

Coordenado pelo Ministério da Defesa, o Programa Calha Norte está presente em 619 municípios de 10 estados do país e beneficia 25 milhões de brasileiros, tendo como missão contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.

Texto: Kelly Souza
Foto: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC

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MPAC participa de oficina de capacitação para o Plano Estadual de Recursos Hídricos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou na terça-feira, 21, de uma oficina de capacitação para o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), realizada no auditório da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Município de Acrelândia.

Pelo MPAC, esteve presente, o promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o servidor da Promotoria do Meio Ambiente, Paulo Henrique Souza. A capacitação é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi).

O Plano Estadual de Recursos Hídricos é um instrumento de planejamento da política estadual de recursos hídricos que estabelece diretrizes gerais sobre os recursos hídricos no estado.

O plano tem como objetivo, promover a harmonização e adequação de políticas públicas para busca do equilíbrio entre a oferta e a demanda de água, de forma a assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o uso racional, propondo programas e projetos para sua proteção, recuperação e gerenciamento, de forma a garantir o seu uso sustentável.

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Na ocasião da oficina, foram apresentados dez programas que compõem o Plano Estadual de Recursos Hídricos, para que os participantes pudessem apontar os problemas, consequências, soluções, responsáveis e parceiros para a resolução ou mitigação dos problemas relacionados com cada programa do PLERH.

As contribuições obtidas durante a oficina de diagnóstico serão consolidadas e apresentados para a Comissão de acompanhamento da implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, para que sejam transformados em projetos com metas definidas para, posteriormente, serem validados na oficina com os representantes das instituições que participaram destes diagnósticos.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
Fotos – Assessoria Semapi

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