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Contrato de namoro: o que é e por que fazer?

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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável
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Especialista explica que contrato de namoro é diferente de união estável


Com a pandemia da covid-19 e a necessidade de isolamento social, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, o que pode ser caracterizado como uma união estável, a depender do tempo que ambos permanecem vivendo sobre o mesmo teto.

Com essa possibilidade, poder surgir a dúvida: será que é preciso assinar algum documento para comprovar o contrário, por exemplo? Ou, como provar um vínculo para facilitar o contrato de aluguel, se for necessário? Em meio a estas questões, um termo curioso aponta uma nova modalidade de vínculo oficial: o contrato de namoro.

De acordo com a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Débora Ghelman, este tipo de contrato  já é uma realidade: “Trata-se de um documento firmado entre o casal com o objetivo de demonstrar que o relacionamento afetivo não configura uma união estável, sendo apenas um namoro”, adianta.

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O contrato de namoro, então, demonstra que as partes concordam que vivem um namoro e não uma união estável – que é considerada uma das formas de família pela Constituição Federal.

“A união estável possui os mesmos efeitos jurídicos que um casamento, ao passo que o namoro não possui nenhuma proteção jurídica. Então o contrato de namoro objetiva dar mais segurança jurídica ao casal de namorados, dificultando que, após o término do relacionamento, uma das partes alegue que vivia uma união estável e acione a Justiça para pleitear seus direitos”, esclarece a advogada.

Diferença de união estável

A grande diferença entre namoro e união estável é que, apesar de ambos serem relacionamentos afetivos, públicos, contínuos e muitas vezes duradouros, na união estável o objetivo de constituir família é imediato, ao passo que no namoro é futuro.

“A união estável possui proteção constitucional, sendo equiparada ao casamento. Portanto, em caso de uma separação poderá haver partilha de bens e direito a alimentos, por exemplo. Além disso, caso um dos companheiros faleça, o outro será seu herdeiro e poderá receber pensão por morte. Já o namoro não possui nenhum efeito jurídico, ou seja, o término desse relacionamento não gera nenhum direito ao ex-namorado no que diz respeito ao Direito de Família e Sucessões”, explica a advogada Bianca Lemos, sócia da mesmo escritório que Débora. 

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Por que fazer um contrato de namoro?

O contrato de namoro estabelece que as partes reconhecem que vivem um relacionamento afetivo caracterizado como namoro e que no momento não têm a intenção de constituir família. Isso pode facilitar o contrato de um aluguel, por exemplo, e dá mais segurança jurídica aos envolvidos caso desejem se separar depois. “Sempre recomendamos incluir uma cláusula nesse contrato prevendo qual será o regime de bens caso o namoro se transforme numa união estável”, completam as advogadas.

Vale lembrar que o contrato de namoro pode ser realizado tanto em cartório por meio de uma escritura pública ou contrato particular, sendo muito importante o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família para melhor orientar o casal.

Fonte: IG Mulher

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Horóscopo Chinês: descubra o que julho reserva para o seu signo

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Horóscopo Chinês: descubra o que julho reserva para o seu signo
Redação EdiCase

Horóscopo Chinês: descubra o que julho reserva para o seu signo

Confira as características de cada animal e veja como a energia da Cabra vai influenciar os 12 signos neste mês

O ano de 2022 tem a energia do Tigre de Água Yang, mas cada mês tem a referência da energia de um dos animais do Horóscopo Chinês. Julho traz a influência da Cabra (ou signo do Carneiro).

Conforme explica Adriana Di Lima, professora e consultora de Astrologia Oriental Chinesa, para esse nativo, a família tem grande influência em sua vida e escolhas e é o seu porto seguro. Sua vida se mantém em equilíbrio quando essa área está em harmonia. “Seu desafio é equilibrar suas emoções quando está passando por algum desafio, pois é muito emotivo e sua tendência é minimizar os aspectos da razão quando se sente inseguro”, acrescenta.

Ainda de acordo com Adriana Di Lima, esse também será o desafio para os demais signos neste mês de julho, porém, cada um com sua especificidade própria. “Vamos conhecer o que o mês de julho com o signo da Cabra, símbolo de integridade e sinceridade – mas também de grande intensidade emocional –, pode trazer para cada signo em particular”, convida a consultora de Astrologia Oriental Chinesa.

Rato

O Rato é curioso por natureza , hábil por enfrentar desafios e dificuldades que surgem em seu caminho. Neste mês de julho, siga a natureza da energia direcionada aos aspectos familiares para apreender lições e experiências vividas pelos seus ancestrais. Isso lhe trará estímulo para sua busca de aprendizado e curiosidade nata.

Búfalo

O Búfalo age, na maioria das vezes, com calma e bom senso. Geralmente é conservador e busca naturalmente ser independente. Neste mês de julho, as energias intensas entre o emocional e o instinto podem garantir para você ações mais ágeis e determinadas. Aproveite e siga o fluxo de suas emoções, que podem lhe orientar em suas escolhas.

Tigre

O nativo de Tigre apresenta um dinamismo excepcional em suas ações, seu vigor é estimulante e, ainda, é cativante quando está determinado a conseguir alguma coisa. Neste mês de julho, cuide com carinho da área familiar. Entre em contato com sua história de vida e dos seus antepassados, para aliviar a correria do dia a dia e poder seguir com mais calma e suavidade.

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> Tigre: conheça as características desse signo do horóscopo chinês

Coelho

Considerado um dos mais afortunados signos, o Coelho tem uma graciosidade natural na conduta e modo de ação. Traz, na maioria das vezes, um julgamento sensato das coisas mais cotidianas. Por isso, a diplomacia nele é evidente. Neste mês de julho, aproveite sua facilidade com a diplomacia e tente estabelecer nas reuniões familiares o consenso com as possíveis diferenças entre seus parentes. Use a coerência para equilibrar essas condições.

Dragão

O nativo de Dragão tem muita vitalidade e uma forma de viver mais extravagante. Ele se coloca com certa altivez nos processos ordinários. Neste mês de julho, estar próximo à família ou aos entes queridos, que podem ser amigos escolhidos, lhe trará mais potência e estímulo para continuar a conduzir seu cotidiano de forma equilibrada e harmoniosa.

> Dragão: conheça as características desse signo do horóscopo chinês

Serpente

A Serpente é o signo do filósofo . Com sua astúcia, este nativo é um pensador profundo. Neste mês de julho, aproveite seu dom de pesquisador para conhecer mais sobre você por meio do contato com sua árvore genealógica. É um bom momento para expandir os horizontes de conhecimento nesse âmbito.

Símbolo de Cavalo no Horóscopo Chinês
Previsão do Horóscopo Chinês para o signo de Cavalo (Imagem: Shutterstock)

Cavalo

A aventura empolga o Cavalo a viver com mais liberdade e prazer. Por vezes, pode parecer egocêntrico pelas escolhas e autoconfiança em agir de acordo com suas inclinações. Neste mês de julho, conduza seus impulsos de forma a não ultrapassar limites emocionais radicais. Use racionalmente seu poder de conquista para desbravar seu próprio limite em aventuras longevas.

Cabra

A Cabra é um signo que se apresenta com integridade e sinceridade. Consegue o que quer sem recorrer à força. A resposta emocional, na maioria das vezes, prevalece em suas ações. Neste mês de julho , suas características naturais, que são intensidade emocional e cuidados com família, estarão mais intensas. É importante ter atenção para seguir de modo equilibrado e estável este período sensível.

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Macaco

O Macaco é o signo do inventor. É um nativo que tem facilidade de improvisar quando algum desafio se apresenta, e sabe usar recursos inovadores pela sua habilidade natural. Julho será um bom mês para se dedicar às tarefas domésticas, seja na manutenção do lar ou nas invenções (que você pode se beneficiar com sua criatividade). Aproveite para colocar em ordem suas coisas de casa, pois servirão como reflexo nas outras áreas da vida.

Símbolo do Cão no Horóscopo Chinês
Previsão do Horóscopo Chinês para o signo de Cão (Imagem: Shutterstock)

Cão

A lealdade do nativo de Cão é muito aparente. Ele mantém, na maioria das vezes, a constância em suas ações e pode ser compreensivo. Neste mês de julho, cultive o sentimento dócil e familiar que o período oferece. Esteja mais seguro e confiante em receber amigos e parentes na sua casa, que é seu território. Não se preocupe em dominar as situações sempre. Relaxe e se relacione de modo mais leve.

> Conheça os 5 elementos do Horóscopo Chinês

Galo

Pela sua altivez marcada em seu território, o Galo aparenta ser um herói impávido, pois precisa se sentir seguro no seu domínio de território. Neste mês de julho, siga um pouco o fluxo que outras pessoas podem desenvolver quando estiverem próximas a você. Possibilite-se conhecer novas maneiras de conduzir os acontecimentos do dia a dia.

Javali

O Javali é um signo de honestidade e simplicidade. A força moral se torna parte considerável em suas condutas. Neste mês de julho, sua aptidão nata com os cuidados do local em que você vive será enaltecida. Aproveite para organizar seu lar de forma tranquila e amorosa, para que essas ações possam reverberar no seu estado de ser.

Confira a previsão dos signos de 27 de junho a 03 de julho de 2022

Fonte: IG Mulher

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