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PF atua para evitar conflito em área indígena

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Altamira/PA. No dia 21/05, a Polícia Federal foi noticiada pelo Ministério Público Federal (Procuradoria da República de Altamira), sobre possível conflito entre indígenas Kayapós, na Terra Indígena Baú – estado do Pará.

Chegou a informação de que indígenas, da terra conhecida como Baú, contrários às atividades de mineração ilegal, teriam realizado, no dia 18/05, a captura de nove garimpeiros na área garimpagem denominada “Pista Velha”.

Essa ação incitou uma reação incisiva e contrária por parte dos indígenas dissidentes do aldeamento Baú, que realizam atividades de mineração ilegal de ouro em outro garimpo, conhecido como “Pista Nova”, juntamente com alguns garimpeiros invasores.

Com essa situação de iminente crise e de conflito âmbito dos indígenas Kayapós, a Polícia Federal elaborou um plano de ação urgente, para o gerenciamento imediato da crise em curso, com a previsão de uma ação coordenada de retirada, via aérea, dos garimpeiros capturados.

Além disso, a PF buscou uma resolução pacífica de conflitos com os indígenas do aldeamento Baú (que estavam prestes a entrar em conflito armado com os indígenas e garimpeiros do garimpo “Pista Nova”). A Polícia Federal ainda adotou procedimentos de polícia judiciária cabíveis e adequados ao caso apresentado.

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A ação contou com o apoio Operação Guardiões do Bioma, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Funai, da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e do ICMBio (apoio aéreo, logístico e informacional).

Ao adentrar no garimpo Pista Velha, a Polícia Federal confirmou a informação de que os garimpeiros haviam sido retirados do local, já dia 21/05.

Foram realizadas tratativas com a liderança do aldeamento Baú, juntamente com a Funai, no sentido de que o conflito, entre os próprios Kayapós, não seria a solução adequada para resolver os problemas locais.

Após longa tentativa de convencimento, a liderança da área Baú se comprometeu a deixar o local nesta segunda-feira, 23/05, e não realizar ações de ataque contra a comunidade indígena dissidente e garimpeira.

A liderança indígena, por sua vez, solicitou ajuda da Polícia Federal e da Funai para a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena do Baú, que estão principalmente no garimpo “Pista Nova”, e para a mudança do local dos indígenas dissidentes. Caso contrário, há risco de que novos conflitos possam ocorrer.

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No local, foram colhidas informações que serão objeto de investigação para a adoção das medidas de polícia judiciária cabíveis, especialmente a responsabilização criminal de possíveis infratores. A PF informa que irá adotar outras ações de combate à mineração ilegal na Terra Indígena do Baú, para proteção dos indígenas que ali estão.

Coordenação Geral de Comunicação Social da Polícia Federal

(61) 2024-8142

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Polícia Federal deflagra operação de combate a fraudes a Sistema Oficial de controle de produto florestais – SISDOF

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Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28/6), a Operação Paper Wood, que visa desarticular organização criminosa dedicada a fraudar o Sistema Oficial de Controle de Produtos Florestais (SISDOF), com o propósito de permitir a comercialização de madeira ilegal com aparência de lícita.

Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em madeireira situada em Porto Velho/RO e também em desfavor de pessoas físicas responsáveis por operacionalizar esquema de geração fictícia de créditos de produto florestal no SISDOF.

A operação contou com 20 policiais federais e também com agentes do IBAMA, que realizaram fiscalizações administrativas no pátio da empresa alvo para verificar a compatibilidade do saldo de madeira constante do pátio com o respectivo registro no SISDOF. Ao todo foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal de Porto Velho/RO.

Foi determinado também o sequestro e bloqueio de bens dos investigados em mais de R$ 2.5 milhões, valor estimado por peritos federais como representativo do dano causado.

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A investigação se iniciou a partir de Informação Técnica do Ibama dando conta de que empresas madeireiras de fachadas estavam operacionalizando o SISDOF e gerando créditos de produto florestal para calçar madeira ilegal.

As diligências investigativas levaram à conclusão de que as diversas madeireiras que transacionavam no SISDOF não existiam fisicamente. Além disso, descobriu-se que essas empresas eram constituídas em nome de laranjas para evitar a identificação dos criminosos.

Com métodos especiais de investigação, a Polícia Federal conseguiu identificar o líder da organização criminosa e principal idealizador do audacioso esquema de fraude ao SISDOF. Esse esquema criminoso permitiu a comercialização no mercado nacional e internacional de diversas essências de madeiras extraídas ilegalmente de áreas protegidas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, falsidade ideológica, receptação e transporte ilegal de produto florestal, cujas penas máximas somadas chegam a 28 anos.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

 | www.pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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