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Ex-policial envolvido em furto de arma de delegacia é condenado por peculato

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O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia condenou ex-policial civil Maicon Cesar Alves dos Santos 30 anos pela prática do crime de peculato (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, como define o Código Penal).
A decisão, lançada pelo juiz de Direito Gustavo Sirena, respondendo pela unidade judiciária, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 29 de dezembro de 2021, considerou que a prática delitiva restou devidamente comprovada durante a instrução processual, bem como sua autoria, sendo a responsabilização civil do réu medida que se impõe.
Entenda o caso
De acordo com os autos, o denunciado teria sido mandante do crime, no qual armas de fogo de grosso calibre, carregadores e munição teriam sido subtraídas da Delegacia de Polícia Civil de Brasiléia, por um cidadão boliviano.
A denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), afirma que o ex-policial teria planejado o modus operandi, dado acesso ao comparsa ao interior da Delegacia e ao local onde as armas estavam guardadas, bem como inutilizado provas cruciais para o deslinde do crime, ao apagar imagens das câmeras de vigilância no entorno da delegacia.
Os armamentos foram rapidamente recuperados pelas forças de segurança. A linha de investigação da Polícia Civil é de que, caso não houvessem sido recuperadas, as armas teriam sido utilizadas na execução de algum crime em território boliviano.
Sentença
Após a instrução processual, garantido ao réu o direito ao contraditório e à ampla defesa, o juiz de Direito Gustavo Sirena entendeu que a prática criminosa restou devidamente comprovada (materialidade demonstrada), sendo certa também a autoria do delito.
Ao julgar procedente a denúncia, o magistrado entendeu que a culpabilidade do representado foi “extremamente elevada”, pois agiu de maneira diametralmente oposta ao que se espera de um agente de segurança pública.
Na fixação (dosimetria) da pena, Gustavo Sirena condenou o ex-policial civil a uma pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, também negando-lhe o direito de apelar em liberdade, uma vez que respondeu ao processo preso, tendo, inclusive, permanecido foragido por quase 3 anos.

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Soldado é vítima de tentativa de assalto, corre e acaba ferido a tiros no 2º Distrito de Rio Branco

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O soldado recruta do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4°BIS) do Exército Brasileiro, Júlio Melo da Silva, 20 anos, foi ferido com um tiro, na madrugada desta sexta-feira (5), na Via Chico Mendes, na região do bairro Triângulo Novo, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informações da polícia, Julio estava na companhia de um amigo que também é soldado do 4° Bis, voltando para casa a pé pela via Chico Mendes, quando foram surpreendidos por três assaltantes de bicicletas, sendo que um estava com uma escopeta e os outros dois estavam com facas e anunciaram o assalto.

Os jovens soldados resolveram não entregar os seus pertences e começaram a correr, momento este em que um dos criminosos realizou um disparo que acertou Júlio pelas costas. Já o amigo dele não foi alvejado pelo tiro. Após a ação, os bandidos fugiram do local.

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