POLITÍCA NACIONAL

Aprovada venda de horário na programação das emissoras de rádio e TV comerciais

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Aprovado pelo Senado, o projeto autoriza as emissoras de rádio e de televisão a venderem espaço para produção independente. O relator Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou que as concessionárias são as responsáveis pelo conteúdo exibido. Já Carlos Viana (PL-MG) explicou que o projeto vai acabar com as ações do Ministério Público sobre o aluguel de espaço para programas de igrejas. A proposta, que segue para a sanção, também estabelece que a publicidade comercial se restringe a produtos e serviços para os consumidores e à promoção de imagem e marca de empresas.

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POLITÍCA NACIONAL

Aprovado projeto que amplia parcerias e convênios para execução do Pronatec

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O Projeto de Lei (PLC 102/2018) aprovado em Plenário permite a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). O relator ad hoc da proposta –, que segue para sanção presidencial –, senador Paulo Paim (PT-RS), chamou atenção para importância do ensino técnico e atual falta de recursos para o setor.

Fonte: Agência Senado

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