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Audiência debaterá importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo

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Ricardo Amanajás/Agência Pará
Direitos Humanos - deficientes - doenças autismo atendimento deficiência intelectual saúde psicologia fonoaudiologia Sistema Único de Saúde coronavírus Covid-19 pandemia máscaras tratamento consultas SUS pacientes mental infantil (Psicóloga e fonoaudióloga atendem criança (Gabriel Guiomar Brasil, 8 anos) com transtorno do espectro autista no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação, (CIIR), Belém-PA)
Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (17) sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo.

O debate será às 13 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

Segundo a deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que pediu a audiência, o Centro de Controle de Doenças e Prevenção do governo dos EUA estima que, atualmente, 1 a cada 54 nascimentos tem a ocorrência do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para ela, isso demonstra “a urgência da adoção de legislações e políticas públicas que garantam direitos às pessoas com TEA”.  Tereza Nelma citou a Lei 12.764/12, também chamada de Lei Berenice Piana, que prevê, entre as suas diretrizes, a “intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, e a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes”.

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Neste sentido, disse a deputada, uma integração da rede de apoio na saúde, na assistência social e na educação são medidas inovadoras e que prometem marcar uma nova era no atendimento, acompanhamento e tratamento da pessoa com TEA.

Tereza Nelma também defende o debate do Projeto de Lei 3630/21, que tramita na Câmara e que já foi aprovado pelo Senado Federal. “Tal projeto visa tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no SUS, o que fará com que mais entes públicos adotem medidas de tratamento interdisciplinares e intersetoriais às pessoas com TEA”, observou.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– o advogado especialista na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e pai de pessoa com TEA, Julius Egon Schwartz;
– a secretária-adjunta de Saúde do governo do Rio Grande do Sul, Ana Lucia Pires Afonso da Costa;
– a enfermeira Fernanda Barreto Mielke;
– a coautora da Lei 12.764/12, Berenice Piana;
– a mãe de autista, estudiosa e pesquisadora do tema, Deusina Lopes da Cruz; e
– o diretor-presidente do movimento “Orgulho Autista”, Fernando Cotta.

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Da Redação – RS

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Alexandre Kalil oficializa aliança com Lula em Minas Gerais

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Ex-presidente Lula (PT) e prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD)
Montagem iG / Fotos: Ricardo Stuckert/PR e BRUNO CANTINI

Ex-presidente Lula (PT) e prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD)

O pré-candidato ao governo de Minas Gerais e ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), oficializou nesta quinta-feira a aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a disputa eleitoral do estado. Os dois partidos chegaram a um acordo após o PT retirar a candidatura ao Senado de seu líder na Câmara, Reginaldo Lopes. Em troca, vão poder indicar quem será o vice na chapa do ex-prefeito.

O nome de quem assumirá esse posto ainda não está decidido. Quem era cotado para ser vice de Kalil era o presidente da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), Agostinho Patrus, do mesmo partido do pré-candidato. Segundo Kalil, a definição do novo vice virá do deputado federal e estadual, mas precisará ser aprovada por ele.

“O Agostinho e o Reginaldo vão resolver. Depois dou meu aval”, disse Kalil ao GLOBO.

O impasse para formar um palanque entre Kalil e Lula acontecia porque ambos os partidos queriam manter seus candidatos ao Senado. Enquanto PT queria lançar Reginaldo, o PSD defendia ter o senador Alexandre Silveira para concorrer à reeleição.

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O obstáculo foi resolvido na semana passada após uma reunião de Lula com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo e lideranças do PSD.

Kalil usou suas redes para anunciar o acordo com o PT e compartilhou um vídeo com um jingle feito para a aliança com o ex-presidente.

“Em Minas é Lula e Kalil”, escreveu.

Com o acordo com o PT, Agostinho Patrus espera ser indicado a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A indicação do posto, que está aberto, será da assembleia, onde o deputado tem forte influência.

Para a posição de vice, o PT avalia tanto o nome de Reginaldo quanto o deputado estadual André Quintão.

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