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Audiência Pública debate o exercício profissional da acupuntura

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A Comissão de Assunto Sociais (CAS) debateu nesta quinta-feira (12) o projeto de lei 5.983 de 2019, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. Há divergências sobre a prática ser aplicada exclusivamente por médicos ou se outros profissionais também podem utilizá-la.

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Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo

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Divulgação/Incra
Trabalho - geral - agropecuária trabalhadores rurais campo agricultura direitos (sede da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Assentamento Lagoa do Prado, no Piauí)
Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021. O debate atende a requerimento do deputado Airton Faleiro (PT-PA), entre outros.

O parlamentar explica que a publicação anual Conflitos do Campo do Brasil, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

“De acordo com os dados, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021. Um aumento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos. Conforme tendência demonstrada nos dados parciais divulgados em dezembro passado pela CPT, em 2021 houve um aumento de 1.100% nas mortes em consequência de conflitos no campo (109 mortes registradas em 2021, contra 09 registradas em 2020)”, afirma Airton Faleiro.

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Debatedores
Foram convidados representantes da Comissão Pastoral da Terra; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; do Movimento Sem Terra; da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; do Ministério Público Federal; e da Defensoria Pública da União.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11.

Da Redação – RL

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