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Bolsonaro diz que ninguém quer atacar urnas eletrônicas ou democracia

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Bolsonaro afirma que ninguém quer atacar a democracia
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Bolsonaro afirma que ninguém quer atacar a democracia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que “ninguém” quer “atacar as urnas eletrônicas” ou a “democracia” e que as Forças Armadas continuarão a participar da Comissão de Transparência Eleitoral enquanto a portaria com o convite estiver em vigor. 

Mais cedo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse que a Justiça Eleitoral está “aberta a ouvir, mas jamais se curvará a quem quer que seja” e disse que “quem trata de eleições são forças desarmadas”.

“Enquanto a portaria estiver em vigor, as Forças Armadas foram convidadas, eu como chefe supremo das Forças Armadas determinei que prossigam nessa missão. Não existe interferência, ninguém quer impôr nada, atacar as urnas eletrônicas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém tá fazendo aí os atos antidemocráticos”, disse o presidente na live semanal nesta quinta-feira.

Ao citar as “forças desarmadas”, Fachin fez referência à participação nas Forças Armadas na preparação da disputa deste ano. Militares fazem parte da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), apresentando sugestões. 

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Embora nunca tenha ocorrido um só caso comprovado de fraude nas urnas eletrônicas em mais de 20 anos de uso, o presidente Jair Bolsonaro tem utilizado questionamentos feitos pelos militares ao tribunal para lançar suspeitas, sem provas, acerca do processo eleitoral.

Em recado direto à Fachin, Bolsonaro disse que “não entende essa maneira do senhor se referir às Forças Armadas”. Disse, também, que o tratamento foi “descortês”.

“Então, prezado ministro Fachin, a gente não entende essa maneira do senhor se referir às Forças Armadas, que foram convidadas a participar do processo eleitoral”, e completou. “Eu sou capitão do exército, é uma forma bastante descortês de tratar uma instituição que presta em várias áreas excelentes serviços ao Brasil.”

Bolsonaro disse não saber de onde o ministro “está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral” e voltou a dizer que eleições limpas e transparentes é questão de “segurança nacional”.

“A transparência das eleições, uma eleição limpa, segura, transparente, é questão de segurança nacional.”

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Nesta quinta-feira, Fachin também afirmou que “quem duvida do processo eleitoral é porque não confia na democracia” e que “quem defende ou incita a intervenção militar está praticando ato de afronta à Constituição e à democracia”. “Não se trata de recado, é uma constatação”, disse o ministro.

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Agência Brasil explica: quem pode ser candidato no Brasil

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Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral. 

Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos e devem ter domicílio eleitoral no local da eleição um ano antes do pleito, estando filiados a um partido político pelos menos seis meses antes das eleições. 

A idade mínima para candidatura também deve ser respeitada. Os candidatos para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador devem ter 35 anos na data da posse. Para os cargos de governador e vice a idade mínima é de 30 anos, e de 21 anos para quem vai concorrer aos cargos de deputado federal, estadual ou distrital. 

Ficha limpa

A Lei da Ficha Limpa também deve ser observada para quem pretende concorrer ao pleito. A norma entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados por oito anos. 

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O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro de 2022. O eventual segundo turno para votação aos cargos de presidente e governador será no dia 30 do mesmo mês. A diplomação dos eleitos ocorrerá até 19 de dezembro do ano que vem.

Edição: Kleber Sampaio

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