POLITÍCA NACIONAL

Bolsonaro e Lula se atacam em rede social durante posse de Moraes

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Bolsonaro e Lula em eventos com apoiadores
Gabriel de Paiva – 24.07.2022 e Jarbas Oliveira – 30.07.2022

Bolsonaro e Lula em eventos com apoiadores

Perfis de Bolsonaro (PL) e Lula (PT) atacaram-se nas redes sociais durante a cerimônia de posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) . O petista e o atual presidente estavam sentados um de frente para o outro no evento.

A conta de Bolsonaro acusou o PT de causar a maior recessão da história do país durante os governos de Lula e Dilma. Também foi publicado que os petistas entregaram o Brasil com o “maior esquema de corrupção” no governo.

“Lula e Dilma deixaram para os brasileiros um país devastado, com 15 milhões de desempregados, prejuízos bilionários nas estatais e obras inacabadas, além do maior esquema de corrupção, o maior número de assassinatos e a pior década para a economia de toda a nossa História”, diz a postagem. 

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Já o perfil do ex-presidente deu um retweet em um post do geógrafo e analista ambiental Pedro Ronchi. A postagem original foi feita no dia 14 de agosto e exalta a criação do SAMU durante o governo de Lula.

“A escolha na eleição é entre o candidato que criou o SAMU e o candidato que imitou pessoas morrendo sem ar na pandemia.”

Os administradores da conta do petista se limitaram a retweetar a mensagem e escrever no post “Dois lados”.

Posse de Alexandre de Moraes no TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta noite de terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante cerimônia em Brasília. O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente do TSE.

Moraes e Lewandowski estarão à frente do tribunal durante as eleições deste ano. Os eleitores escolherão presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais em outubro.

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Estiveram presentes na cerimônia os ex-presidentes Michel Temer, José Sarney, Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. O ex-chefes do Executivo sentaram-se na frente ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que fiocu ao lado de Edson Fachin, ex-presidente do TSE, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal.

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Fonte: IG Política

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POLITÍCA NACIONAL

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade

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José Cruz/Agência Brasil
Bomba de posto de combustível
Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários

A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade nesta terça (27). A norma proibia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelos “adquirentes finais”, empresas que compram combustíveis para uso próprio (como do setor de transportes).

A MP 1118/22 foi editada pelo Poder Executivo em maio e aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, na forma de um projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Danilo Forte (União-CE).

Mudanças na Câmara
O texto original do governo foi modificado para incluir medidas voltadas ao setor elétrico. Entre elas, a prorrogação, por 24 meses, do prazo de conclusão de projetos de geração de fontes renováveis (como usinas eólicas ou fotovoltaicas) com direito a descontos nas tarifas de transmissão e de distribuição.

A inclusão de regras para o setor elétrico foi criticada pelo governo. O líder governista no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), chegou a apresentar um requerimento, direcionado ao presidente do Senado, pedindo a exclusão do artigo relacionado ao setor elétrico. Segundo ele, as regras não guardavam “pertinência temática com o objeto originário da Medida Provisória 1118/22.”

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Como fica agora
As MPs têm força de lei desde a edição e valem por até 120 dias. Se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado nesse período, ou se forem rejeitadas, perdem a validade.

Agora o Congresso Nacional poderá disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas do período em que a MP 1118/22 esteve em vigor. Se esse decreto não for editado no prazo de 60 dias, as relações jurídicas durante a vigência da norma permanecem regidas pelo teor da medida provisória.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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