POLITÍCA NACIONAL

Câmara aprova Dia Nacional do Físico, em 19 de maio; acompanhe

Published

on

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Deputados em pé no Plenário da Câmara estão conversando
Deputados votam projetos no Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3441/21, que institui o Dia Nacional do Físico em 19 de maio. A relatora em Plenário, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), recomendou a aprovação. O texto seguirá para o Senado.

“Num cenário de desvalorização da ciência, a criação de datas comemorativas como esta se faz ainda mais necessária”, afirmou Perpétua Almeida. “O Brasil precisa conhecer e divulgar melhor os seus expoentes científicos”, continuou.

Segundo o autor da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o físico alemão Albert Einstein (1879-1955) publicou, em 19 de maio de 1905, artigos nos quais discorreu sobre a Teoria da Relatividade – os fenômenos que ocorrem em deslocamentos de objetos que possuem velocidades próximas ou iguais à da luz.

“O Dia Nacional do Físico prestará justa homenagem àqueles que dedicaram e dedicam suas vidas à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias, concebendo intervenções que contribuem para o avanço do conhecimento e para a modernização do aparato tecnológico”, afirmou o parlamentar.

Leia Também:  PL indica Lincoln Portela para vice-presidência da Câmara

Ao apresentar o texto aprovado, Daniel Almeida citou vários pioneiros da Física no País – como Gleb Wataghin, Cesar Lattes, Marcelo Damy, Mario Schenberg, José Leite Lopes, Jayme Tiomno, Sonja Ausher, Elisa Frota-Pessoa e Joaquim da Costa Ribeiro –, destacando as principais descobertas de cada um.

Mais informações a seguir

Reportagem – Ralph Machado
Edição –

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Comissão Mista do Orçamento aprova LDO para 2023

Published

on

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A proposta segue para análise do Congresso Nacional.

A proposta determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) de 2023. O texto do relator, senador Marcos do Val (Republicanos-ES), torna obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento, conhecidas como “orçamento secreto” ou RP 9. Esses recursos, que somam R$ 16,5 bilhões neste ano, podem chegar a R$ 19 bilhões no ano que vem.

O relator defendeu que a RP 9 seja obrigatória por considerar um meio para trazer recursos federais para estados e municípios. “Este recurso não é para o parlamentar, não é para ele colocar no bolso ou fazer qualquer coisa do tipo. Ele vai indicar o município, qual obra, qual serviço, enfim, a utilização deste recurso”, disse do Val.

O Poder Executivo tem até o dia 31 de agosto para enviar a proposta do Orçamento 2023 ao Congresso Nacional, com a descrição e destinação dos valores previstos para o ano que vem.

Leia Também:  Senado aprova acesso de ex-gestores a contratos e convênios antigos

Transparência

Pelo texto aprovado na comissão, as indicações e a ordem de prioridade das emendas de relator serão realizadas não apenas pelo relator-geral do Orçamento como também pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento em exercício neste ano. Atualmente, a assinatura das emendas RP 9 é feita apenas pelo relator-geral. Todas as indicações deverão trazer o nome do parlamentar solicitante, ainda que tenha sido apresentada por demanda de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

O texto do senador Marcos do Val incluiu dispositivos para aumentar o controle político e social sobre as transferências especiais. Nesta modalidade, que corresponde a R$ 3,3 bilhões das emendas individuais deste ano, os recursos são enviados diretamente ao caixa da prefeitura ou do estado beneficiado, sem finalidade definida e sem precisar que antes seja celebrado um convênio ou apresentado um projeto.

Teto de gastos

O texto aprovado permite que o Congresso Nacional utilize a projeção mais atualizada para o  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) 2022, com o objetivo de corrigir o cálculo do teto de gastos da União para 2023, que no projeto da LDO é estimado em R$ 1,711 trilhão. 

Leia Também:  Comissão aprova projeto que permite criação de consórcio de empregadores urbanos

Dessa maneira, não será mais necessário utilizar a projeção que deve ser informada pelo Ministério da Economia em 22 de novembro. A mudança também pode levar a um ajuste na meta de resultado primário, estimada em um déficit de R$ 65,9 bilhões.

Segurança Pública

O texto aprovado também autoriza a reestruturação e recomposição salarial da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e bombeiros militares do Distrito Federal.

Também foi autorizado o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes dessas carreiras, até o montante das quantidades e dos limites orçamentários da lei orçamentária para 2023.

A proposta proíbe reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar em percentual superior à variação acumulada do IPCA desde a última revisão de cada benefício.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

RIO BRANCO

POLÍTICA

POLÍCIA

ACRE AGORA

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI