POLITÍCA NACIONAL

Centro de Estudos da Câmara debate retomada econômica no pós-pandemia

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José Fernando Ogura/AEN
Pessoas trabalham numa fábrica de biscoito
Crédito para microempresas é um dos temas do estudo

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (18) seminário sobre a retomada econômica e a geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O tema está em estudo no Cedes sob relatoria dos deputados Da Vitória (PP-ES) e Francisco Jr. (PSD-GO). A intenção é definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo desenvolve atividades com foco em cinco eixos principais:
– contextualização inicial socioeconômica;
– análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais;
– estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais;
– exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas;
– análise da ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas.

O seminário será realizado a partir das 9 horas no auditório Nereu Ramos e poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia.

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O presidente e o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, respectivamente, Arthur Lira (PP-AL) e Marcelo Ramos (PSD-AM), são esperados para a abertura do evento.

Confira a programação

Da Redação – ND

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados analisam propostas em sessão do Plenário

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras.

A ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o serviço poderá ser prestado por instituições autorizadas pelo Banco Central, que farão a gestão das garantias e de seu risco; o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis; a avaliação das garantias reais e pessoais; a venda dos bens, se a dívida for executada; e outros serviços.

Segundo o modelo, as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em tomar empréstimo junto a instituições financeiras que usam os serviços das instituições gestoras de garantia (IGG) deverão antes firmar um contrato com uma destas e apresentar os bens que pretendem dar em garantia.

Após as avaliações de valor e de risco, a IGG definirá o valor máximo de empréstimo que os bens dados em garantia suportarão. A partir desse momento, o interessado pode ir à instituição financeira para contrair o empréstimo.

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Salário mínimo
Entre as medidas provisórias pautadas destaca-se a MP 1091/21, que fixou o valor do salário mínimo para 2022 em R$ 1.212 por mês.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Os estados podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal.

Comércio exterior
Também na pauta consta a Medida Provisória 1098/22, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia na Organização Mundial do Comércio (OMC) pendente de julgamento de apelação.

A OMC é uma organização formada por 164 países.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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