POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
ISA.bot - uma ferramenta on-line que traz conteúdos sobre segurança para ajudar mulheres que estejam vivendo situações de violência, além de informações para conscientização sobre a violência de gênero na internet. Dep. Aline Gurgel
Aline Gurgel entende que medida pode reduzir danos patrimoniais da vítima

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 109/21, que permite o bloqueio de bens e salários de acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), a proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP).

O propósito é evitar o desfazimento do patrimônio do casal, o que é feito muitas vezes com o objetivo de fugir do pagamento de pensão aos filhos ou à própria mulher. Na avaliação da relatora, o bloqueio de bens contribuirá para que muitas das agredidas deixem de aceitar valores muito inferiores a que têm direito, exatamente por não terem condições de se manter durante o processo de partilha.  “O bloqueio de bens pode revelar-se uma medida bastante eficaz para romper esse processo”, afirma Aline Gurgel.

Conforme a proposta, os bens, salários e patrimônio do agressor serão cautelarmente penhorados, sequestrados, arrestados e hipotecados legalmente para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima. Caberá ao delegado, no prazo de 24 horas, requisitar à Justiça o imediato cumprimento do bloqueio.

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Caso o agressor não tenha bens, a proposta determina que o juiz faça um plano de penhora de salários ou rendimentos.

Tramitação
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

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POLITÍCA NACIONAL

Debate da Band em SP tem problema técnico

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Vinicius Poit e Tarcísio de Freitas foram prejudicados por uma falha técnica da Band
Reprodução/Band

Vinicius Poit e Tarcísio de Freitas foram prejudicados por uma falha técnica da Band

Neste domingo (7), o debate da Band entre os candidatos a governador de São Paulo apresentou um problema técnico logo no início. O encontro mediado por Rodolfo Schneider acabou tendo falha no microfone dos candidatos Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Vinícius Poit (Novo).

Rodolfo começou a atração comemorando o fato de ter iniciado a campanha eleitoral. “Que bom ouvir essa música”, disse o jornalista ao se referir à trilha sonora das eleições da emissora. Na sequência, explicou as regras ao público e realizou a primeira pergunta aos candidatos.

Fernando Haddad (PT), Rodrigo Garcia (PSDB), Tarcísio, Poit e Elvis Cezar (PDT) foram questionados sobre quais soluções eles tinham para a região da Cracolândia. Nesse momento, Tarcísio e Poit perderam 20 segundos por causa do problema técnico da emissora.

Os candidatos não perceberam e só souberam do ocorrido quando Rodolfo anunciou que eles teriam o tempo devolvido para concluir o raciocínio sobre o tema indagado pela direção da Band.

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Após a correção, o encontro seguiu normalmente.

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Fonte: IG Política

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