POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova criação de rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Marx Beltrão PP - Al
Marx Beltrão recomendou a aprovação do projeto

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico e de aventura em 20 municípios gaúchos.

A medida consta do Projeto de Lei 1028/22, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Com a aprovação da rota, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos passarão a contar com o apoio dos programas oficiais voltados para o fortalecimento do turismo.

A Rota Turística do Vale da Felicidade é, conforme o projeto, composta pelos seguintes municípios: Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real, todos situados entre a região metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha.

“A integração turística entre essas 20 cidades trazida pela criação da Rota Turística do Vale da Felicidade facilitará o trabalho conjunto de divulgação, de construção de infraestrutura física e de desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o turismo local”, afirmou o relator, deputado Marx Beltrão (PP-AL), que apresentou parecer pela aprovação do projeto.

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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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POLITÍCA NACIONAL

CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que cria a Política Nacional de Inteligência Artificial. 

A proposta prevê princípios, diretrizes e contornos para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência artificial. Também prevê a possibilidade de celebração de convênios entre União, entes públicos e entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, para a obtenção de recursos técnicos, humanos ou financeiros destinados a projetos que se enquadrem na política de inteligência artificial.

Relator do PL, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou parecer pela aprovação com alguns ajustes. Ele destaca a relevância do tema:

“A implantação das tecnologias e aplicações de inteligência artificial tem mobilizado os formuladores de políticas públicas em todos os cantos do mundo. Seus impactos para as áreas de saúde, educação, transporte, meio-ambiente, mobilidade urbana e segurança, bem como para o segmento de pesquisa e desenvolvimento e para a produção industrial, concomitantes à iminente implantação das redes móveis de quinta geração (5G), serão incomensuráveis”, aponta o relator.

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Além do PL 5.691/2019, a CCT vai analisar uma série de projetos que autorizam o funcionamento de rádios comerciais e comunitárias. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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