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Comissão de Direitos da Pessoa Idosa debate reajuste de preços de planos de saúde

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Um idoso está deitado numa cama tomando soro. Ao lado dele, em pé está uma mulher idosa
Aumento de preços deve afetar mais os idosos, que já pagam os valores mais altos

A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (18) o reajuste previsto para os planos de saúde em 2022.

O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que pediu a realização da audiência, afirma que, “segundo a grande mídia, o reajuste terá patamar recorde, superando o ano de 2016, quando houve o maior reajuste já registrado: 13,57%”.

Bezerra afirma que o aumento de preços deve afetar mais a população de faixa etária elevada, “que já paga valores caríssimos em seus planos”. O deputado lembra ainda que na Câmara tramitam diversas propostas para proibir aumentos neste ano, com a justificativa de que o cenário econômico desfavorável deve ser levado em consideração.

Debatedores
Foram convidados para participar do debate:
– o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga;
– o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello;
– um representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge);
– representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde);
– representante da Defensoria Pública da União (DPU);
– representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor;
– o representante dos usuários da saúde suplementar no Comitê Estadual da Saúde do Ceará Gerson Sanford Vieira Lima; e
– o presidente da Unimed Brasil, Omar Abumjara Junior.

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O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12. Os interessados poderão acompanhar a audiência ao vivo pelo portal e- Democracia.

Da Redação – ND

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados analisam propostas em sessão do Plenário

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras.

A ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o serviço poderá ser prestado por instituições autorizadas pelo Banco Central, que farão a gestão das garantias e de seu risco; o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis; a avaliação das garantias reais e pessoais; a venda dos bens, se a dívida for executada; e outros serviços.

Segundo o modelo, as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em tomar empréstimo junto a instituições financeiras que usam os serviços das instituições gestoras de garantia (IGG) deverão antes firmar um contrato com uma destas e apresentar os bens que pretendem dar em garantia.

Após as avaliações de valor e de risco, a IGG definirá o valor máximo de empréstimo que os bens dados em garantia suportarão. A partir desse momento, o interessado pode ir à instituição financeira para contrair o empréstimo.

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Salário mínimo
Entre as medidas provisórias pautadas destaca-se a MP 1091/21, que fixou o valor do salário mínimo para 2022 em R$ 1.212 por mês.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Os estados podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal.

Comércio exterior
Também na pauta consta a Medida Provisória 1098/22, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia na Organização Mundial do Comércio (OMC) pendente de julgamento de apelação.

A OMC é uma organização formada por 164 países.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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