POLITÍCA NACIONAL

Comissão Senado do Futuro debaterá consumo de cacau e tecnologia 5G

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A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou nesta quarta-feira (22) a realização de audiência pública sobre o estímulo ao consumo de produtos derivados de cacau. O desenvolvimento da tecnologia 5G também será tema de uma audiência pública na comissão, que aprovou outras cinco reuniões de debates.

De acordo com o requerimento do senador Zequinha Marinho (PL-PA), serão ouvidos profissionais do setor agrícola, como a representante da Associação Nacional dos Cacauicultores, Vanuza Barroso, além de uma nutricionista, para discutir as iniciativas de estímulo para o consumo do cacau (REQ 1/2022).

Outra audiência pública será debaterá a política de importação de cacau via drawback, também a pedido de Zequinha Marinho (REQ 2/2022). O drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre a aquisição de insumos utilizados na produção de bens a serem exportados. 

Conectividade

O presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é autor do requerimento para debater as perspectivas para o desenvolvimento da conectividade no padrão 5G no país. Ele justifica que a tecnologia tem o potencial de trazer benefícios sociais, especialmente na área da educação, da segurança pública e da gestão dos governos. 

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Izalci também destaca o papel do Poder Legislativo de aprimorar os mecanismos regulatórios sobre as novas tecnologias. De acordo com o senador, a audiência terá como uma de suas metas apresentar o panorama da conectividade 5G no Brasil, com a indicação dos desafios e das oportunidades.

Outros temas

A CSF aprovou outros quatro requerimentos de Izalci Lucas para audiências públicas:

  • O requerimento (REQ 3/2022), para debater os estudos sobre o futuro. O objetivo é apresentar exposições abrangentes para introduzir o tema no contexto da CSF;
  • O requerimento (REQ 4/2022), para debater os serviços ecossistêmicos e os títulos verdes no Brasil. Será discutida medidas necessárias para constituir um mercado que permita converter os serviços ecossistêmicos em resultados econômicos;
  • O requerimento (REQ 6/2022), para debater o mercado digital e os novos perfis profissionais emergentes, abordando as atividades do setor com potencial de gerar resultados econômicos;
  • A comissão também aprovou o requerimento (REQ 7/2022), para debater estratégias, meios e processos de gestão para combater e prevenir incêndios.

Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção

 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório do projeto da LDO de 2023

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Senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2022, que determina metas e prioridades para os gastos públicos de 2023. Mesmo com acordo de líderes, houve protestos durante a análise dos 82 destaques apresentados e da complementação de voto do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Tornar impositivas as emendas do relator-geral do Orçamento foi a principal crítica feitas por parlamentares ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta segue para votação no plenário do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Senado

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