POLITÍCA NACIONAL

Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha

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Alan Rones/Câmara dos Deputados
Lançamento da Campanha Agosto Lilás, em virtude da comemoração dos 16 anos da Lei Maria da Penha. Dep. Tereza Nelma PSD - AL
Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara

A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somente por ser mulher. O feminicídio foi tipificado como crime em 2015, e é muitas vezes o desfecho de uma violência que vem crescendo dentro de casa. Para combater preventivamente esse tipo de crime, e para que ela não resulte em morte, foi criada há 16 anos a Lei Maria da Penha.

As procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado fizeram uma solenidade para marcar o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, e lembrar esses 16 anos da lei de proteção às mulheres em situação de violência doméstica.

A própria Maria da Penha, mulher vítima de violência que deu nome à lei, participou do evento de forma virtual e pediu que o Brasil siga as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre elas a que prevê a educação para a não violência para as próximas gerações.

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“Que preconiza que o estado brasileiro deve incluir em seus planos pedagógico disciplinas destinadas à compreensão da importância do respeito à mulher e a seus direitos e ao manejo dos conflitos intrafamiliares. Acreditamos que a mudança de cultura precisa passar impreterivelmente pela educação”, disse.

Acordo de cooperação
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), destacou que a Secretaria da Mulher e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão trabalhando desde 2021 num acordo de cooperação técnica para garantir um fluxo das denúncias de violência contra a mulher.

“A Procuradoria da Mulher possui atribuição regimental de receber, examinar e encaminhar denúncias de violência contra as mulheres brasileiras no país e no exterior. Já foram encaminhadas cerca de 200 denúncias para os órgãos do Executivo e do Judiciário exigindo respostas e soluções para o caso. Porque o que tem acontecido é que, geralmente, o processo para no Judiciário e nós temos que mudar essa realidade”, disse.

Para a representante do Consórcio Maria da Penha, Lia Machado, apesar de grandes desafios ainda a serem superados, a Lei Maria da Penha é motivo sim de comemoração, uma vez que como lei preventiva ela conseguiu mudar a opinião popular sobre violência doméstica.

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Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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POLITÍCA NACIONAL

Pesquisa BTG/FSB: Lula tem 41% e Bolsonaro 34%

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Lula e Bolsonaro
Montagem

Lula e Bolsonaro

A pesquisa feita pela FSB Comunicação por encomenda do banco BTG mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 7 pontos acima do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno. No entanto, Lula oscilou e caiu três pontos em duas semanas e está com 41%, enquanto Bolsonaro, no mesmo período, avançou três pontos e está com 34%. Veja íntegra aqui .

Ciro Gomes (PDT), pontua 7% e está em terceiro lugar. Na sequência, Simone Tebet (MDB), marca 3% das intenções de votos. André Janones (Avante), com 2% – político deixou a disputa para apoiar o PT. José Maria Eymael (DC) e Pablo Marçal (Pros), pontuam 1% cada. Os demais candidatos não pontuaram.

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*Em atualização

Fonte: IG Política

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