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Contabilistas serão homenageados em sessão especial

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O Senado vai homenagear o Dia do Contabilista, em sessão especial semipresencial  a ser realizada na quarta-feira (18), às 10h, em Plenário.

Desde 1926, comemora-se no Brasil, em 25 de abril, o Dia do Contabilista, categoria profissional que engloba contadores (bacharéis em Ciências Contábeis) e técnicos em contabilidade (ensino médio), explica o autor da homenagem, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo ele, o país conta hoje com mais de 540 mil membros inscritos nos conselhos regionais de contabilidade, o que justifica a realização da homenagem.

“Passados quase 90 anos da data que marcou o início da luta pela regulamentação da profissão, sendo definitivamente conquistada em 1946, é perceptível a mudança na forma como a sociedade enxerga o profissional da contabilidade. Cada vez mais, as empresas, os contribuintes e o cidadão percebem o alcance do trabalho do contabilista, que é figura chave para que as organizações tenham êxito. Qual uma bússola, ele ajuda a administração a manter a rota prevista e afasta as incertezas provocadas por turbulências que atingem a economia mundial e o mercado”, afirma Izalci no requerimento de realização da sessão (RQS 217/2022).

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De acordo com Izalci, a tarefa do contabilista, entre outras, é de organizar e supervisionar a contabilidade de uma empresa ou instituição pública ou privada. Em sua opinião, os contabilistas exercem relevante função social, pois colaboram com o governo em todas as suas esferas, atuando como verdadeiros agentes arrecadadores.

“Outra atribuição do contabilista é a de revisor de contas. Funcionam também, como auditores externos, verificando se as contas estão em ordem. Devem conhecer a legislação fiscal, comercial e do trabalho e ter conhecimentos teóricos e práticos sobre estatística, economia, matemática, administração, recursos humanos e direito. Cada vez mais é imprescindível o uso da informática e de novas tecnologias, obrigando estes profissionais a investirem em sua capacitação, bem como na educação continuada”, conclui Izalci.

O requerimento da homenagem é subscrito pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Flávio Arns (Podemos-PR), Chico Rodrigues (União-RR), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Nelsinho Trad (PSD-MS), Roberto Rocha (PTB-MA) e pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados analisam propostas em sessão do Plenário

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras.

A ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o serviço poderá ser prestado por instituições autorizadas pelo Banco Central, que farão a gestão das garantias e de seu risco; o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis; a avaliação das garantias reais e pessoais; a venda dos bens, se a dívida for executada; e outros serviços.

Segundo o modelo, as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em tomar empréstimo junto a instituições financeiras que usam os serviços das instituições gestoras de garantia (IGG) deverão antes firmar um contrato com uma destas e apresentar os bens que pretendem dar em garantia.

Após as avaliações de valor e de risco, a IGG definirá o valor máximo de empréstimo que os bens dados em garantia suportarão. A partir desse momento, o interessado pode ir à instituição financeira para contrair o empréstimo.

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Salário mínimo
Entre as medidas provisórias pautadas destaca-se a MP 1091/21, que fixou o valor do salário mínimo para 2022 em R$ 1.212 por mês.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Os estados podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal.

Comércio exterior
Também na pauta consta a Medida Provisória 1098/22, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia na Organização Mundial do Comércio (OMC) pendente de julgamento de apelação.

A OMC é uma organização formada por 164 países.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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