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Deputados acionam PGR contra Bolsonaro por declaração racista

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Bolsonaro volta a dizer que negro é pesado por arroba
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Bolsonaro volta a dizer que negro é pesado por arroba

Os deputados federais Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Paulo Teixeira (PT-SP) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo uso de uma expressão considerada racista em conversa com apoiadores nesta quinta-feira. Ele perguntou um homem negro se ele pesava “mais de sete arrobas”, unidade de medida usada para a pesagem de gado.

— Teu peso é o quê? Mais de sete arrobas, né? — disse o presidente, em frente ao Palácio da Alvorada.

“No caso presente, como já suscitado, o noticiado [Bolsonaro] utilizou, mais uma vez, a unidade de medida ‘arroba’ — usualmente presente no comércio de boi de corte, no matadouro ou nos frigoríficos — para se referir a uma pessoa negra, ciente de que a mesma conduta já foi identificada como discriminatória por essa eminente Procuradoria-Geral da República e por ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmam os parlamentares na notícia-crime apresentada nesta sexta-feira.

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Enquanto ainda era deputado federal, ele foi denunciado pela Procuradoria-geral da República pelo crime de racismo contra quilombolas, em 2018.

Na denúncia, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que Bolsonaro “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba”.

— Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles — disse Bolsonaro à época, durante palestra no Rio.

O presidente já deu outras declarações racistas em conversas na porta do Alvorada. No ano passado, por exemplo, disse que o cabelo “black power” deles era “criador de barata”. No mesmo dia, depois da repercussão da fala, o presidente levou o mesmo apoiador para participar da sua live semanal.

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados analisam propostas em sessão do Plenário

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras.

A ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o serviço poderá ser prestado por instituições autorizadas pelo Banco Central, que farão a gestão das garantias e de seu risco; o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis; a avaliação das garantias reais e pessoais; a venda dos bens, se a dívida for executada; e outros serviços.

Segundo o modelo, as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em tomar empréstimo junto a instituições financeiras que usam os serviços das instituições gestoras de garantia (IGG) deverão antes firmar um contrato com uma destas e apresentar os bens que pretendem dar em garantia.

Após as avaliações de valor e de risco, a IGG definirá o valor máximo de empréstimo que os bens dados em garantia suportarão. A partir desse momento, o interessado pode ir à instituição financeira para contrair o empréstimo.

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Salário mínimo
Entre as medidas provisórias pautadas destaca-se a MP 1091/21, que fixou o valor do salário mínimo para 2022 em R$ 1.212 por mês.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Os estados podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal.

Comércio exterior
Também na pauta consta a Medida Provisória 1098/22, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia na Organização Mundial do Comércio (OMC) pendente de julgamento de apelação.

A OMC é uma organização formada por 164 países.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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