POLITÍCA NACIONAL

Eleições 2022: o que faz um senador?

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Senado Federal
Reprodução: Senado Federal – 23/09/2022

Senado Federal

As eleições para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais acontecem no dia 2 de outubro em todo o Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), em 2022 os 26 estados e o Distrito Federal elegem apenas um senador por unidade federativa. O Senado Federal é composto por 81 parlamentares.

No ano de 2026, cada unidade federativa irá eleger dois senadores , isso porque o tempo de mandato do senador difere de outros cargos políticos. O deputado estadual e federal, por exemplo, são eleitos por quatro anos, já o senador é eleito por oito anos.

Segundo a Agência Senado, 241 candidatos concorrem a 27 cadeiras. É a eleição mais disputada em 30 anos, de acordo com dados do TSE.

Função do senador

Os eleitos ao Senado Federal representam o eleitorado no Congresso Nacional e buscam defender as pautas prioritárias de seus estados. Além disso, eles atuam como legisladores, ou seja, podem propor leis, fiscalizar atos do Poder Executivo e sugerir investimentos públicos no orçamento.

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Outra função do senador é compor as comissões do senado, que podem ser temporárias ou permanentes e discutem problemas específicos, como economia, agricultura, segurança, saúde, entre outros.

É da responsabilidade dos senadores aprovar a indicação de nomes feita pelo Poder Executivo para ocupar cargos como o de diretor do Banco Central, indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República ou de diplomatas brasileiros que representam o Brasil no Exterior. Para isso, é realizada uma sabatina na omissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Fonte: IG Política

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POLITÍCA NACIONAL

Frente Ambientalista lista projetos que prejudicariam política ambiental

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TV Câmara/YouTube

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados quer mobilizar parlamentares e sociedade civil em torno da luta contra a aprovação de um pacote de projetos de lei que, segundo o colegiado, significam um retrocesso à política ambiental se forem aprovados.

Entre os projetos criticados pela frente, estão:

  • o Projeto de Lei 195/21, que amplia a exploração de madeira em reserva legal (área com cobertura de vegetação nativa), sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel ou em propriedade de parente em primeiro grau.Pelo texto, os agricultores familiares poderão extrair da reserva legal da sua propriedade até 40 metros cúbicos de madeira por ano, sem necessidade de autorização ou comunicação aos órgãos ambientais.Hoje, o Código Florestal dispensa a autorização para o manejo sustentável, mas exige a declaração prévia ao órgão ambiental.A proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de Meio Ambiente.
  • o Projeto de Lei 2168/21, que considera de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e de dessedentação animal (locais para matar a sede), inclusive os barramentos ou represamentos de cursos d’água.
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A proposta, que também altera o Código Florestal, permite o corte de vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APPs) em caso de utilidade pública, de interesse social ou de atividades de baixo impacto ambiental.

O texto também foi aprovado na semana passada pela Comissão de Meio Ambiente.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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