Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 04/05/2022
Presidente Jair Bolsonaro (PL)
Um dia após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmar que quem trata das eleições são “forças desarmadas”, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as Forças Armadas foram convidadas a participar do processo eleitoral e não foram para servir de “moldura para quem quer que seja”.
O presidente ainda afirmou, sem citar o nome do ministro, que há, em Brasília, “pessoas poucas” que saem das quatro linhas da Constituição para “tumultuar o que vem acontecendo no Brasil”.
Na quinta-feira, Fachin disse que “forças desarmadas” são responsáveis pelas eleições e que “ninguém nem nada vai interferir” no pleito. A expressão foi uma referência à participação das Forças Armadas na preparação da disputa deste ano. Militares integram a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), apresentando sugestões. Embora nunca tenha ocorrido um caso comprovado de fraude nas urnas, Bolsonaro tem usado os questionamentos dos militares ao tribunal como forma de lançar suspeitas acerca do processo eleitoral.
“Vocês devem estar acompanhando o que acontece no centro do poder lá em Brasília. Uma luta pelo poder. Pessoas poucas, mas que saem das quatro linhas da Constituição para tumultuar o que vem acontecendo no Brasil”, discursou o presidente na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP).
“Nós queremos eleições limpas, transparentes, com voto auditável. Convidaram as Forças Armadas a participar do processo eleitoral. Elas fizeram seu papel, não foram lá para servir de moldura para quem quer que seja, e hoje nos atacam como que as Forças Armadas estivessem interferindo no processo eleitoral. Longe disso”, completou.
Na quinta-feira, o presidente havia diminuído o tom de ataque às urnas ao dizer que Fachin vê “fantasma” e que as Forças Armadas não interferem nas eleições.
“Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional”, disse ele, durante sua transmissão semanal nas redes sociais.
Já nesta sexta-feira, Fachin respondeu à declaração de Bolsonaro, durante o Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador (BA). Sem citar nominalmente o presidente da República, o ministro disse que o Brasil tem hoje “ilícitos indutores de regressos institucionais” que colocam em risco a democracia.
“Dizem que falo de fantasmas. A violência tem gênero e grau. A violência no Brasil é trágica. A desinformação tem nome e origem. Não é um fantasma. (…) Assistimos quase incrédulos a normalização de ataques às instituições impulsionadas por práticas de desinformações”, destacou Fachin.
Durante o discurso, Bolsonaro voltou a criticar as medidas restritivas durante a pandemia da Covid-19. Disse que elas prejudicaram em muito a economia, não salvaram vidas e deram um “golpe” na educação do mundo todo. Segundo ele, a Academia Militar das Agulhas Negras, Academia da Força Aérea e Escola Naval não fecharam na pandemia e, mesmo assim, “nenhum cadete foi internado” por Covid-19.
Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021. O debate atende a requerimento do deputado Airton Faleiro (PT-PA), entre outros.
O parlamentar explica que a publicação anual Conflitos do Campo do Brasil, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.
“De acordo com os dados, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021. Um aumento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos. Conforme tendência demonstrada nos dados parciais divulgados em dezembro passado pela CPT, em 2021 houve um aumento de 1.100% nas mortes em consequência de conflitos no campo (109 mortes registradas em 2021, contra 09 registradas em 2020)”, afirma Airton Faleiro.
Debatedores Foram convidados representantes da Comissão Pastoral da Terra; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; do Movimento Sem Terra; da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; do Ministério Público Federal; e da Defensoria Pública da União.