POLITÍCA NACIONAL

Felipe D'Avila diz que Brasil não investe no aprendizado do aluno

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Felipe D’Avila, candidato a presidente da República pelo Partido Novo, lamentou hoje (22) o desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Trata-se de um exame aplicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia, a cada três anos, o conhecimento de estudantes de 15 em matemática, ciência e línguas. A última edição ocorreu em 2018.

“O nosso país está nos últimos lugares, e não é por conta da pandemia, não, isso é de muito tempo”, escreveu o candidato em postagem nas redes sociais. Ele afirmou que, se eleito, terá como meta colocar o Brasil entre os 20 melhores do mundo. “Como vamos fazer isso? Mudar a régua e focar na educação básica. Nós gastamos muito na máquina da educação, e não no aprendizado do aluno”.

O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-12/pisa-mostra-que-2-dos-alunos-brasileiros-tem-nota-maxima-em-avaliacao-internacional), envolvendo 600 mil estudantes. Gerando médias abaixo dos países da OCDE (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-01/ocde-formaliza-convite-para-inicio-da-adesao-do-brasil-organizacao), o desempenho do Brasil lhe rendeu a 57ª posição lugar em leitura, a 70ª em matemática e a 64ª em ciências.

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“No fim do governo Lula, 50% das crianças até os 8 anos não estavam devidamente alfabetizadas, e não tinha pandemia. Quatro em cada 100 alunos não sabiam o conteúdo devido de matemática no ensino médio”, argumentou o candidato do Partido Novo.

D’Avila não teve agenda pública de campanha ao longo do dia. Amanhã (23), ele participará pela manhã de uma reunião com mulheres que integram a Young Presidents’ Organization (YPO), uma organização mundial formada por líderes empresariais. O encontro ocorrerá em um restaurante em São Paulo.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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POLITÍCA NACIONAL

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade

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José Cruz/Agência Brasil
Bomba de posto de combustível
Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários

A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade nesta terça (27). A norma proibia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelos “adquirentes finais”, empresas que compram combustíveis para uso próprio (como do setor de transportes).

A MP 1118/22 foi editada pelo Poder Executivo em maio e aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, na forma de um projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Danilo Forte (União-CE).

Mudanças na Câmara
O texto original do governo foi modificado para incluir medidas voltadas ao setor elétrico. Entre elas, a prorrogação, por 24 meses, do prazo de conclusão de projetos de geração de fontes renováveis (como usinas eólicas ou fotovoltaicas) com direito a descontos nas tarifas de transmissão e de distribuição.

A inclusão de regras para o setor elétrico foi criticada pelo governo. O líder governista no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), chegou a apresentar um requerimento, direcionado ao presidente do Senado, pedindo a exclusão do artigo relacionado ao setor elétrico. Segundo ele, as regras não guardavam “pertinência temática com o objeto originário da Medida Provisória 1118/22.”

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Como fica agora
As MPs têm força de lei desde a edição e valem por até 120 dias. Se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado nesse período, ou se forem rejeitadas, perdem a validade.

Agora o Congresso Nacional poderá disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas do período em que a MP 1118/22 esteve em vigor. Se esse decreto não for editado no prazo de 60 dias, as relações jurídicas durante a vigência da norma permanecem regidas pelo teor da medida provisória.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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