POLITÍCA NACIONAL

Gás natural em Sergipe é o mais caro do Nordeste

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Gás natural em Sergipe
REPRODUÇÃO: Redes sociais – 27/09/2022

Gás natural em Sergipe

O gás natural em Sergipe é 70% mais caro do que outros estados do Nordeste. Atualmente, o estado é governado por Belivaldo Chagas (PSD), que vem recebendo críticas de entidades do empresariado e economistas por conta de altas tarifas no produto.

O valor do gás oferecido para a indústria pela SERGÁS, a companhia de Gás de Sergipe, é 70,3% maior do que o praticado no Rio Grande Norte, por exemplo.

Em outros estados da região, como em Alagoas, o preço está 42,7% menor. Já na Bahia, que também faz fronteira com Sergipe, o valor é 36,5% mais baixo.

Prejuízo aos taxistas e trabalhadores de aplicativo

A alta tarifa impacta no ramo dos trabalhadores autônomos que utilizam gás natural para circular com veículos, como os taxistas e os trabalhadores de aplicativos.

Em comparação com o preço de Alagoas, o valor das corridas em Sergipe é 35% mais caro. Nos outros estados, o valor é 19% superior em Alagoas e 13% na Bahia.

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Fonte: IG Política

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor

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Elaine Menke/Câmara do Deputados
O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia. Dep. Sidney Leite PSD - AM
Sidney Leite estendeu dispensa de taxas a todos os realizadores de sorteio

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que simplifica o procedimento para a realização de sorteios de pequeno valor.

Pelo texto,  o sorteio de prêmios e a distribuição gratuita de brindes relacionados a promoção comercial com valor de até R$ 20 mil não necessitará mais de autorização do Ministério da Economia. O realizador precisará apenas preencher um formulário eletrônico para registrar a atividade.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), ao Projeto de Lei 4237/19, do deputado Felipe Rigoni (União-ES). “A necessidade de autorização prévia prejudica especialmente pequenos negócios que realizam suas promoções por meio de prêmios e precisam passar por uma burocracia para efetivá-las”, afirmou.

Mudanças
O relator fez algumas alterações alterações na versão original do projeto. Leite estendeu a dispensa do pagamento de taxas a todos os empresários que realizem sorteios de pequena monta, e não apenas para os pequenos e médios empresários.

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O substitutivo também permite maior flexibilidade ao Poder Executivo para ajustar o limite de R$ 20 mil com base na inflação.

Outra mudança foi introduzir a prerrogativa do Ministério da Economia de retirar o procedimento simplificado para empresas que comprovadamente usem os sorteios para fins ilícitos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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