POLITÍCA NACIONAL

Girão anuncia que Comissão de Fiscalização discutirá ativismo judicial

Published

on

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, ontem, terça-feira (21), o requerimento REQ 27/2022, de sua autoria, que solicita realização de audiência pública para debater o “ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República”. Ressaltou que serão convidados os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outros juristas.

— Finalmente, iremos debater no Senado Federal o ativismo judicial explícito que está acontecendo em nossa Corte suprema. Isso foi aprovado e é um ponto muito positivo para a Casa. Portanto, parabenizo o presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF) — declarou.

Girão destacou, ainda, a aprovação de um segundo requerimento (REQ 28/2022), também de sua autoria, que solicita audiência pública, com a presença do ministro Nunes Marques, do STF. Para o senador, o magistrado precisa prestar esclarecimentos sobre uma viagem feita a Paris em maio, num jato particular de um advogado que tem processos tramitando no STF.

Leia Também:  Declaração sobre vacinação: Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro

— Esse tipo de agrado fere dois princípios basilares do Código de Ética da Magistratura, que deve ser de total imparcialidade e independência. Essa relação não republicana torna os ministros suspeitos ao julgarem processos que envolvam os doadores de favores — afirmou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Projeto aprovado favorece o desenvolvimento do esporte nas escolas, diz relator

Published

on

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Proposições Remanescentes do Dia Anterior. Dep. Afonso Hamm PP-RS
Afonso Hamm, relator do projeto de lei

Relator do Plano Nacional do Esporte (PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) destacou que a proposta determina o desenvolvimento do esporte nas escolas, com equipamentos e aparelhos para que a população não seja mais sedentária, e com políticas que promovam o desenvolvimento e a qualidade de vida pelo esporte. O projeto estabelece diretrizes e metas para o esporte nos próximos dez anos.

“Nasce aqui um plano nacional do esporte para o Brasil, para todos os brasileiros, para que a gente possa efetivamente estabelecer políticas que estimulem o País, que já é o País do futebol, a ser indutor do esporte de forma inclusiva e democrática”, disse.

O deputado afirmou que o texto aprovado pela Câmara é resultado de discussões com grande participação de entidades, dos parlamentares e do Poder Executivo. Ele disse ainda que está disposto a participar da negociação para que o texto seja votado em breve pelo Senado Federal.

Afonso Hamm ressaltou que a sua formação educacional e política está vinculada ao esporte. Ele foi atleta da Universidade Federal de Pelotas e afirmou que o esporte custeou sua alimentação e alojamento nessa fase da vida. “O esporte faz diferença na vida das pessoas”, disse.

Leia Também:  Anitta anuncia festa junina para comemorar recuperação do pai

Inclusão social
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), também destacou a aprovação da proposta. “O esporte ajuda no processo educacional e é importante para a gente romper o ciclo da pobreza e das desigualdades”, disse.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) também elogiou a medida. “O esporte é uma ferramenta de inclusão social e de libertação social”, disse. Ele é relator da proposta que atualiza a Lei Pelé (PL 1153/19) e que poderá ser votada em Plenário na semana que vem.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

RIO BRANCO

POLÍTICA

POLÍCIA

ACRE AGORA

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI