POLITÍCA NACIONAL

Girão critica decisão de Barroso por queixa-crime contra Magno Malta

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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), que as atitudes do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão na “contramão do Estado democrático de direito”. Girão se referia à recente decisão de Barroso de apresentar uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta por injúria, calúnia e difamação.

Para Girão, o correto seria processar o ex-senador na primeira instância, pois Magno Malta não é mais detentor de foro privilegiado.

— Tenho certeza de que, se o ex-senador Magno Malta estivesse aqui nesta tribuna hoje, e pudesse, iria se manifestar com indignação, não sobre seu caso em particular, que constitui para mim uma clara perseguição. Ele, com sua coragem, com sua ousadia para o bem, haveria de se manifestar com indignação sobre todos os sucessivos desvios de comportamento de vários ministros [do STF], que estão transformando a Suprema Corte de Justiça do Brasil num partido de oposição ao povo brasileiro — criticou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLITÍCA NACIONAL

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

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Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possui pouco mais de 144 mil habitantes e é conhecida pela produção da fruta e pela Festa de Flores e Morangos, que está na 40ª edição.

A lei teve origem no PLC 77/2017, que teve relatório favorável do ex-senador Eduardo Lopes (RJ), no qual lembra que em Atibaia teve início o projeto Produção Integrada de Morango (PIMo), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para promover o cultivo com menos agrotóxicos e com mais equilíbrio do ecossistema.

“Além de pioneiro na implementação da PIMo, Atibaia é o único município no estado de São Paulo com um selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) pelos produtores participantes. Por meio da PIMo, vários projetos estão sendo implementados para modernizar a cultura do morango de forma sustentável, como, por exemplo, produção de mudas de qualidade”, explica o parecer, aprovado ainda em 2018.

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Leia aqui matéria especial sobre as homenagens, como “capitais nacionais”, a cidades de todas as regiões do Brasil.

Por Raíssa Portela, sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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