POLITÍCA NACIONAL

Julio Ventura assume mandato de senador pelo Ceará

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Julio Ventura (PDT-CE), suplente do senador Cid Gomes (PDT-CE), ocupará uma das cadeiras representando o Ceará nos próximos 121 dias. Ele foi empossado nesta quinta-feira (8) em cerimônia na presidência do Senado, conduzida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A cerimônia de posse contou com a participação da governadora do Ceará, Izolda Cela, que destacou as qualidades de Ventura como empresário do setor automotivo, gerando oportunidades de emprego e renda para dezenas de milhares de cidadãos cearenses já há várias décadas. Ventura assume o mandato em razão da licença de Cid Gomes.

Julio Ventura é uma das lideranças do maior grupo empresarial de concessionárias do Ceará. Na trajetória política, faz questão de ressaltar sua aliança com o grupo político conduzido por Ciro e Cid Gomes no Ceará.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Câmara aprova PL sobre deduções do IR para doação a programas de saúde

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

Conforme a proposta aprovada, as pessoas físicas poderão deduzir do IR as doações e os patrocínios efetuados até o ano-calendário de 2025. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026. O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do IR devido.

Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Os dois programas receberam recursos de pessoas físicas até 2020 e, de pessoas jurídicas, até 2021. O Pronon e o Pronas/PCD foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

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A medida busca ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar o treinamento de recursos humanos e realizar pesquisas clínicas e epidemiológicas.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Política Nacional

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