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Parlamentares ouvem indígenas e procurador sobre garimpo e exploração sexual

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Diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado em Roraima constatou a falta de repressão ao garimpo ilegal, condições socioeconômicas que levam ao crime e um quadro de denúncias de exploração sexual. Nesta quinta-feira (12), os parlamentares ouviram indígenas e o procurador da República Alisson Marugal sobre violências cometidas no estado.

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Agência Brasil explica: quem pode ser candidato no Brasil

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Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral. 

Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos e devem ter domicílio eleitoral no local da eleição um ano antes do pleito, estando filiados a um partido político pelos menos seis meses antes das eleições. 

A idade mínima para candidatura também deve ser respeitada. Os candidatos para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador devem ter 35 anos na data da posse. Para os cargos de governador e vice a idade mínima é de 30 anos, e de 21 anos para quem vai concorrer aos cargos de deputado federal, estadual ou distrital. 

Ficha limpa

A Lei da Ficha Limpa também deve ser observada para quem pretende concorrer ao pleito. A norma entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados por oito anos. 

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O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro de 2022. O eventual segundo turno para votação aos cargos de presidente e governador será no dia 30 do mesmo mês. A diplomação dos eleitos ocorrerá até 19 de dezembro do ano que vem.

Edição: Kleber Sampaio

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