POLITÍCA NACIONAL

Parlamentares pedem providências rápidas para conter garimpo ilegal em terras ianomâmis

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Painel - Mulheres Indígenas na Política: Avanços e Conquistas. Dep. Joenia Wapichana REDE-RR
Deputada Joênia Wapichana: “Quem está financiando o garimpo?”

Deputados e senadores que foram a Roraima nesta semana (dias 11 e 12), para apurar denúncias de violações de direitos dos povos ianomâmi, pedem ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicam mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.

Uma comissão externa foi criada pela Câmara depois que organizações não governamentais divulgaram o caso de uma menina ianomâmi de 12 anos que teria sido estuprada e morta por garimpeiros. Representantes dessa comissão, junto com integrantes das comissões de direitos humanos da Câmara e do Senado, ouviram lideranças indígenas, ONGs, órgãos estaduais e federais sobre a situação na reserva ianomâmi.

De acordo com a coordenadora da comissão externa, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), o caso da menina ianomâmi não é isolado. Além das denúncias de violência sexual, o grupo de parlamentares ouviu relatos sobre a entrada de álcool e armas na reserva, o que estaria ocasionando o suicídio de jovens indígenas. Joenia Wapichana fez um balanço da visita.

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“Esses impactos externos na desestruturação de famílias ianomâmi, consequência de abusos em relação a mulheres e crianças, estão gerando um fato bem negativo em relação inclusive à imagem do próprio País. Então, assim, nós ouvimos essa confirmação, todos deixaram uma mensagem que é necessário fazer com que haja a presença do Estado brasileiro ali na terra”, disse a deputada.

Mortalidade infantil e fome
A parlamentar afirma que houve aumento nos casos de malária, na mortalidade infantil e na fome entre os ianomâmi. Ela defende uma investigação rigorosa sobre o garimpo ilegal e acrescenta que o maquinário avançado e a apreensão de aeronaves pela Polícia Federal sugerem que grandes grupos estejam envolvidos na atividade.

“Não há uma previsão legal que diga que vão regulamentar garimpo. Existe a questão da mineração em terras indígenas, que na Constituição está prevista, mas não garimpagem por não-índios em terras indígenas. Então é uma questão social que precisa ser debatida, apurada, mas também há uma ilegalidade. Quem está financiando o garimpo?”.

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Contaminação das águas
Além da violação de direitos dos povos ianomâmi, Joenia Wapichana chama a atenção para as consequências ambientais do garimpo ilegal, como a devastação de matas ciliares e a contaminação dos rios pelo mercúrio utilizado na exploração de minério. Ela cita um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que aponta  92% dos indígenas com presença de mercúrio no sangue.

“É preciso se debruçar nesses alertas que estão sendo dados, tanto o desmatamento, quanto a contaminação do rio, porque isso vai afetar não só os indígenas, mas também os não-indígenas, porque a água vai chegar nas cidades”, observou Joenia.

Outro integrante da comissão externa, o deputado José Ricardo (PT-AM) também participou da visita a Roraima. A intenção é que Câmara e Senado façam um relatório conjunto propondo sugestões para resolver os conflitos na área. E já há requerimentos aprovados para ouvir o ministro da Justiça e o presidente da Funai sobre o assunto.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Roberto Seabra

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Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo

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Divulgação/Incra
Trabalho - geral - agropecuária trabalhadores rurais campo agricultura direitos (sede da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Assentamento Lagoa do Prado, no Piauí)
Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021. O debate atende a requerimento do deputado Airton Faleiro (PT-PA), entre outros.

O parlamentar explica que a publicação anual Conflitos do Campo do Brasil, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

“De acordo com os dados, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021. Um aumento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos. Conforme tendência demonstrada nos dados parciais divulgados em dezembro passado pela CPT, em 2021 houve um aumento de 1.100% nas mortes em consequência de conflitos no campo (109 mortes registradas em 2021, contra 09 registradas em 2020)”, afirma Airton Faleiro.

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Debatedores
Foram convidados representantes da Comissão Pastoral da Terra; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; do Movimento Sem Terra; da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; do Ministério Público Federal; e da Defensoria Pública da União.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11.

Da Redação – RL

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