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Pastor Márcio Poncio declara fortuna à Justiça Eleitoral

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Pastor Márcio Poncio declarou R$ 1 milhão em bens
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Pastor Márcio Poncio declarou R$ 1 milhão em bens

O valor total dos bens declarados pelo pastor Márcio Poncio (PROS-RJ) entre as eleições de 2018 e 2022 passou por um aumento de cerca de 60%. Quando disputou o cargo de deputado federal pela Rede no pleito passado, o pastor da Igreja Pentecostal Anabatista declarou a Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 502.400. Neste ano, ele declarou bens que, no total, chegam a R$1.037.323,71.

O aumento percentual entre os dois pleitos foi de cerca de 60%, em valores corrigidos pela inflação segundo o IPCA.

Em 2018, o pastor, que na época ainda não usava o nome Poncio, declarou ter um depósito bancário em conta corrente no valor de R$ 430 mil e R$ 72.400 em quotas de capital.

Quatro anos depois, novamente disputando o cargo de deputado federal, dessa vez pelo PROS, ele declarou ter um apartamento no valor de R$ 271 mil, aplicações em renda fixa de R$112.610,49 e outros investimentos de R$3.012,57. Segundo os documentos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral, Poncio tem ainda R$ 400 mil em espécie e R$ 250 mil em quotas de capital.

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Marcio Poncio não será o único da família de influencers a lançar candidatura nestas eleições. Sua filha, Sarah, deverá disputar uma vaga, também pelo Pros, ao cargo de deputada estadual do Rio de Janeiro. Ela, no entanto, não registrou ainda sua candidatura junto a Justiça Eleitoral, o que pode ser feito até o dia 15.

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Fonte: IG Política

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POLITÍCA NACIONAL

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis perde validade

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José Cruz/Agência Brasil
Bomba de posto de combustível
Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários

A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade nesta terça (27). A norma proibia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins pelos “adquirentes finais”, empresas que compram combustíveis para uso próprio (como do setor de transportes).

A MP 1118/22 foi editada pelo Poder Executivo em maio e aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto, na forma de um projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Danilo Forte (União-CE).

Mudanças na Câmara
O texto original do governo foi modificado para incluir medidas voltadas ao setor elétrico. Entre elas, a prorrogação, por 24 meses, do prazo de conclusão de projetos de geração de fontes renováveis (como usinas eólicas ou fotovoltaicas) com direito a descontos nas tarifas de transmissão e de distribuição.

A inclusão de regras para o setor elétrico foi criticada pelo governo. O líder governista no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), chegou a apresentar um requerimento, direcionado ao presidente do Senado, pedindo a exclusão do artigo relacionado ao setor elétrico. Segundo ele, as regras não guardavam “pertinência temática com o objeto originário da Medida Provisória 1118/22.”

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Como fica agora
As MPs têm força de lei desde a edição e valem por até 120 dias. Se não forem aprovadas pela Câmara e pelo Senado nesse período, ou se forem rejeitadas, perdem a validade.

Agora o Congresso Nacional poderá disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas do período em que a MP 1118/22 esteve em vigor. Se esse decreto não for editado no prazo de 60 dias, as relações jurídicas durante a vigência da norma permanecem regidas pelo teor da medida provisória.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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