POLITÍCA NACIONAL

Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

Published

on

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.

“Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.

Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. “Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso”. 

Leia Também:  Presidente do PSOL, suplente de Jorge e condenado por desvio do fundo partidário, aluga carros da família para o partido

A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos.

O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no setor. “Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis”.

ICMS

No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual. 

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.  

Leia Também:  Prefeitura de Rio Branco avalia pagar aluguel social a vítimas de enxurrada que perderam tudo

“Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual”, disse Bolsonaro.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal. 

Edição: Fábio Massalli

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo

Published

on

Divulgação/Incra
Trabalho - geral - agropecuária trabalhadores rurais campo agricultura direitos (sede da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Assentamento Lagoa do Prado, no Piauí)
Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021. O debate atende a requerimento do deputado Airton Faleiro (PT-PA), entre outros.

O parlamentar explica que a publicação anual Conflitos do Campo do Brasil, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

“De acordo com os dados, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021. Um aumento de 75% em relação a 2020, quando foram registrados 20 assassinatos. Conforme tendência demonstrada nos dados parciais divulgados em dezembro passado pela CPT, em 2021 houve um aumento de 1.100% nas mortes em consequência de conflitos no campo (109 mortes registradas em 2021, contra 09 registradas em 2020)”, afirma Airton Faleiro.

Leia Também:  Governo "encolhe" participação da Petrobras no mercado de gás natural

Debatedores
Foram convidados representantes da Comissão Pastoral da Terra; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; do Movimento Sem Terra; da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; do Ministério Público Federal; e da Defensoria Pública da União.

Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 11.

Da Redação – RL

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

RIO BRANCO

POLÍTICA

POLÍCIA

ACRE AGORA

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI