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PoderData: Lula tem 64% dos votos de quem desaprova governo Bolsonaro

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PoderData: Lula tem 64% dos votos de quem desaprova governo Bolsonaro
Montagem iG / Imagens: Lula Marques/Agência PT; Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil; José Cruz/Agência Brasil; Valter Campanato/Agência Brasil

PoderData: Lula tem 64% dos votos de quem desaprova governo Bolsonaro

O candidato à presidência  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 64% das intenções de voto entre aqueles que dizem desaprovar o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo pesquisa do PoderData, 45% entre os que não sabem como avaliar a  administração federal preferem Lula.

Por outro lado, Bolsonaro tem 80% das intenções daqueles que dizem aprovar o governo. Entre os que não sabem como avaliar o governo, Bolsonaro tem 15%.

Na população em geral, Lula tem 42% das intenções de voto. Bolsonaro tem 35%. A distância entre os dois está agora em 7 pontos percentuais.

Terceira via 

Descolados da liderança, Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar no cenário geral, com 5% das intenções de voto. Na sequência, Doria (PSDB) tem 4% e André Janones (Avante) tem 3%.

A pesquisa foi realizada de 8 a 10 de maio de 2022 e ouviu, por telefone, 3 mil pessoas dos 27 estados do país.

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POLITÍCA NACIONAL

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

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Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício de 2022. O valor corresponde à inflação do ano passado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A assinatura da MP foi informada na noite desta sexta-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (27).

A partir de 2023, o lançamento dos débitos deverá observar o percentual máximo de atualização correspondente a duas vezes a variação acumulada do IPCA do exercício anterior ou os 10,06%, o que for menor. 

Segundo o governo, a medida corrige distorções de legislações anteriores, que obrigavam a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) a realizar reajustes de até cinco vezes o IPCA. As maiores variações ocorriam quando a Planta de Valores Genéricos (PVG), informada pelos municípios – que ficam com 20% da arrecadação da SPU – era atualizada após anos de defasagem. A planta também é a base de valores de imóveis utilizada pelos municípios para a fixação das cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

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Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação como área da União e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro. Na maioria dos casos, são terrenos na faixa litorânea cuja ocupação é permitida, mas a área pertence parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

“Com a edição da MP, embora a SPU continue obrigada a seguir a PVG informada pelos municípios, fica garantido que o reajuste da cobrança de taxas de foro e de ocupação nunca seja maior que 10,06%. Além disso, vale enfatizar que muitos cidadãos podem não ter aumento algum, ou até mesmo redução na cobrança, em caso de atualizações para menos da PVG pelos municípios”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência. 

Para este ano, a SPU disponibilizará os documentos de arrecadação em sua página na internet [patrimoniodetodos.gov.br], para os quais serão concedidos o parcelamento em até cinco cotas mensais, com o vencimento da primeira parcela ou da cota única para o dia 31 de agosto de 2022, respeitado o valor mínimo de R$ 100 para cada parcela.

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Edição: Fábio Massalli

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