POLITÍCA NACIONAL

Presidente do Senado e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em suas redes sociais. 

Além da CPI do Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação protocolado ontem (28) e é apoiada pela oposição, há mais três CPIs protocoladas há mais tempo, propostas por governistas e que aguardam serem instaladas: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado.

O presidente do Senado disse que a abertura de uma CPI no Senado depende do cumprimento dos “requisitos necessários estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa”. 

“Vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria do Senado e tomar a melhor decisão, que acredito que deva ser no início da próxima semana. Esses são os critérios técnicos e regimentais que cabe à Presidência do Senado fazer”, disse Pacheco. “Logo na sequência, há uma discussão política que eu levarei ao colégio de líderes partidários. Com esses parâmetros definidos, vamos submeter aos líderes do Senado, em uma reunião que vou marcar para a próxima semana, a respeito desse assunto específico”.

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Pacheco disse que os quatro pedidos serão analisados de forma igualitária e isonômica e que a advocacia e a consultoria do Senado vai avaliar os critérios técnicos da pertinência do tema de cada uma das CPIs propostas. “Com o relatório técnico definido, em uma reunião de líderes do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira”, disse. 

O presidente do Senado disse não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.

“Os meses de agosto e setembro serão muito dedicados à questão eleitoral e devemos avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desse de investigação em diversas CPIs. Então, esse critério político deverá ser considerado pelo Colégio de Líderes do Senado para termos a melhor decisão”, disse Pacheco.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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POLITÍCA NACIONAL

Eleição este ano terá mais de 28 mil candidatos; veja os números

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Eleições 2022

Um total de 28.274 candidatos concorrem às eleições gerais deste ano. No próximo dia 2 de outubro, um eleitorado de 156.454.011 brasileiros está apto a eleger o presidente da República, 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Para o Senado, o TSE registra 235 candidaturas, ou 8,7 candidatos por cadeira em disputa (este ano, um terço dos 81 assentos). A “relação candidato/vaga” é maior para a Câmara Legislativa do Distrito Federal: são 591 candidatos para os 24 lugares disponíveis, ou 24,63 por assento.

O total de candidatos acima inclui os postulantes a vice-presidente, vice-governador e suplentes de senador, que são eleitos juntamente com os cabeças de chapa. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão sujeitos a atualização durante a campanha, à medida que os registros das candidaturas são analisados.

Este ano ocorreu uma ligeira queda no número total de candidatos, de 2,8%, de 29.085 para 28.274.

Federações

Uma novidade deste ano é a possibilidade de partidos formarem “federações”, que não podem ser desfeitas durante quatro anos. As federações substituíram as coligações partidárias, que muitas vezes não passavam de acordos efêmeros, de cunho meramente eleitoreiro, e foram abolidas em eleições proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Este ano são três as federações: PT/PV/PCdoB; Cidadania/PSDB; e Rede/PSOL.

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Este ano, 37.646 pessoas transgênero solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor. A alteração podia ser solicitada on-line na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 4 de maio.

Veja nos gráficos mais alguns números e curiosidades estatísticas das eleições deste ano:

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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