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Projeto aumenta a rentabilidade da poupança

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O Senado analisa proposta que permite aos bancos concederem maior rendimento da poupança ao poupador, alterando a lei atual para que o percentual de remuneração seja o piso, ou seja, o mínimo que os bancos podem pagar aos clientes.

O projeto ainda garante liberdade aos bancos para pagarem um percentual maior e, assim, captarem novas pessoas para a utilização do serviço.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 1.422/2022 prevê alteração da lei 8.177, de 1991. Pela lei, a remuneração total dos depósitos de poupança é composta pela remuneração básica, equivalente à Taxa Referencial, e pela remuneração adicional, equivalente a 0,5% ao mês, caso a taxa Selic seja superior a 8,5% ao ano, ou de 70% da taxa Selic, nos demais casos.

Rogério Carvalho afirma na justificativa do projeto que a uniformidade da regra de remuneração dos depósitos de poupança limita a competição entre as instituições captadoras, em prejuízo ao interesse dos depositantes. O senador defende que as regras propostas permitem transparência ao aplicador, além de tornar mais fácil, para os agentes financeiros, manterem a compatibilidade de prazos, de custo e de rentabilidade de seus ativos e passivos referentes a essa modalidade de financiamento.

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— Desse modo, a presente proposição não altera os atuais critérios de remuneração, mas os transforma em piso. Caso a instituição financeira queira oferecer taxas mais vantajosas para seus depositantes, poderá pagar um percentual a ser adicionado às remunerações básica e adicional da poupança — explica.

A proposta ainda prevê que o adicional vigerá por, no mínimo, três meses. Assim, caso a instituição financeira não tenha mais interesse no pagamento do adicional, poderá deixar de fazê-lo, passada a vigência mínima de três meses e desde que previamente anunciada aos depositantes, até o dia 10 do mês anterior ao da vigência da modificação.

A proposição também delega ao Banco Central a possibilidade de limitar o percentual de remuneração extra, pois políticas agressivas de captação de recursos podem levar a desequilíbrios nos balanços das instituições captadoras, e a competência para alterar o prazo de três meses como vigência mínima da remuneração extra.

Rogério Carvalho acrescenta que a importância dessa proposição é aumentar a competitividade e a remuneração dos depositantes da poupança, sem que haja prejuízo à higidez dos financiamentos imobiliários no país.

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Por Raíssa Portela, sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Tarcísio de Freitas: pessoas nas ruas e cracolândia serão prioridade

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Tarcísio de Freitas participou do Roda Viva
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Tarcísio de Freitas participou do Roda Viva

O pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas elegeu a cracolância e as pessoas em situação de rua como prioridades em um eventual governo. Segundo o ministro da Infraestrutura, situação é “complexa”, e demanda “integração de várias políticas públicas”.

“Obras de infraestrutura são importantes, sem dúvida que são, mas determinadas situações me preocupam muito hoje, por exemplo a situação dos moradores em situação de rua. É super complexa, me preocupa a cracolândia. E observe, é complexa na medida em que demanda integração de várias políticas publicas. Acolhimento, assistência e desenvolvimento social, saúde, porque preciso fazer o tratamento do dependente químico, e de habitação, por que a pessoa não vai para a rua por que consome drogas, ela consome drogas por que vai para a rua”, disse, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.

Ele aponta que o déficit habitacional é um dos principais componentes da questão. Um levantamento feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgado no início de junho apontou que, apenas na capital, 42,2 mil pessoas estariam vivendo nessa situação de vulnerabilidade. Em janeiro, um censo feito pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social apontou para um crescimento de 31% nos últimos dois anos.

“Essa situação do deficit habitacional talvez seja um dos maiores desafios que nós temos. Há espaço para construir habitações, há espaço para retrofitar edificações e reaproveitar edificações que são do estado e foram desapropriados no passado”, diz o pré-candidato.

“Se a gente pegar a São Paulo industrial, ela nasceu na margem da linha do trem e morreu na margem da linha do trem. Se você sai do centro e vai andando em direção a Barra Funda, Lapa, Vila Leopoldina, vai ver uma série de galpões abandonados que podem servir para a conjugação de empreendimentos de interesse social, de médio padrão e empreendimentos comerciais, e eu falo os três juntos porque os dois primeiros financiam a habitação social em uma lógica de parceria público-privada e aí dá para trazer o capital privado.”

Fonte: IG Política

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