POLITÍCA NACIONAL

Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica

Published

on

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Paulo Eduardo Martins PL-PR
Martins: “É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos”

O Projeto de Lei 1554/22 inclui os consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica. A proposta altera a Lei da Reforma Tarifária, que dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas de energia elétrica e, entre outras medidas, cria os conselhos de consumidores, formados por representantes das principais classes de consumo, com a incumbência de contribuir para o aprimoramento do serviço público de energia elétrica.

O texto, do deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR), está em análise na Câmara dos Deputados.

O parlamentar lembra que a Lei 14.300/22, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia, regulamentou a figura dos consumidores-geradores, dando maior segurança jurídica aos consumidores que também produzem energia elétrica, como supermercados, farmácias, universidades, agências bancárias e produtores rurais.

Por essa razão, segundo Martins, a Lei da Reforma Tarifária ficou defasada em um de seus aspectos.

“Atualmente, as seguintes classes de consumo estão representadas nos conselhos de consumidores: residencial, comercial, industrial, rural e poder público. Considerando a aprovação do marco legal [da microgeração e da minigeração], é imprescindível que os consumidores-geradores também passem a fazer parte desses conselhos”, defende o autor do projeto.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que proíbe a participação de beneficiário de condicional em manifestações públicas

Os processos de micro e minigeração distribuída permitem ao consumidor instalar pequenos geradores de fontes renováveis de energia solar, eólica, biomassa, hídrica e cogeração qualificada. A energia gerada no mês é descontada da energia consumida, proporcionando uma redução no valor da conta de energia do cliente.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Pesquisa BTG/FSB: Lula tem 41% e Bolsonaro 34%

Published

on

Lula e Bolsonaro
Montagem

Lula e Bolsonaro

A pesquisa feita pela FSB Comunicação por encomenda do banco BTG mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 7 pontos acima do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno. No entanto, Lula oscilou e caiu três pontos em duas semanas e está com 41%, enquanto Bolsonaro, no mesmo período, avançou três pontos e está com 34%. Veja íntegra aqui .

Ciro Gomes (PDT), pontua 7% e está em terceiro lugar. Na sequência, Simone Tebet (MDB), marca 3% das intenções de votos. André Janones (Avante), com 2% – político deixou a disputa para apoiar o PT. José Maria Eymael (DC) e Pablo Marçal (Pros), pontuam 1% cada. Os demais candidatos não pontuaram.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o  perfil geral do Portal iG.

*Em atualização

Fonte: IG Política

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Adiada votação de vetos a projeto que classifica combustíveis e energia como itens essenciais; acompanhe
Continue Reading

RIO BRANCO

POLÍTICA

POLÍCIA

ACRE AGORA

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI