POLITÍCA NACIONAL

Senadores apontam desmonte de órgãos de proteção a indígenas em Roraima

Published

on

Senadores e deputados foram a Roraima nesta semana para averiguar denúncias de violência contra indígenas. Eles apontaram desarticulação das ações em defesa dos povos ianomâmi ao ouvirem, em Boa Vista, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Parlamentares concluíram que o governo não tem interesse em sanar conflitos em terras indígenas e nem garantir proteção aos povos originários. Eles vão elaborar relatório com as conclusões da diligência.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Comissão especial vai analisar adesão do Brasil a convenção sobre trabalhadores migrantes
Advertisement

POLITÍCA NACIONAL

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito

Published

on

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas
Deputados analisam propostas em sessão do Plenário

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras.

A ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o serviço poderá ser prestado por instituições autorizadas pelo Banco Central, que farão a gestão das garantias e de seu risco; o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis; a avaliação das garantias reais e pessoais; a venda dos bens, se a dívida for executada; e outros serviços.

Segundo o modelo, as pessoas físicas ou jurídicas interessadas em tomar empréstimo junto a instituições financeiras que usam os serviços das instituições gestoras de garantia (IGG) deverão antes firmar um contrato com uma destas e apresentar os bens que pretendem dar em garantia.

Após as avaliações de valor e de risco, a IGG definirá o valor máximo de empréstimo que os bens dados em garantia suportarão. A partir desse momento, o interessado pode ir à instituição financeira para contrair o empréstimo.

Leia Também:  Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo

Salário mínimo
Entre as medidas provisórias pautadas destaca-se a MP 1091/21, que fixou o valor do salário mínimo para 2022 em R$ 1.212 por mês.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Os estados podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal.

Comércio exterior
Também na pauta consta a Medida Provisória 1098/22, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia na Organização Mundial do Comércio (OMC) pendente de julgamento de apelação.

A OMC é uma organização formada por 164 países.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Leia Também:  Câmara aprova MP que isenta imposto das operações de arrendamento de aeronaves; acompanhe

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

RIO BRANCO

POLÍTICA

POLÍCIA

ACRE AGORA

MAIS LIDAS DA SEMANA

Botão WhatsApp - Canal TI
Botão WhatsApp - Canal TI