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Hospital Santa Juliana não comenta nota em que Governo do Acre nega calote e pacientes correm risco de morte

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Em nota emitida no início da tarde desta quinta-feira, o Governo do Acre, por meio do secretário Jamyl Júnior, diz o Hospital Santa Juliana cancelou as cirurgias cardíacas e vários exames complexos sem comunicação prévia. O administrador da unidade hospitalar, Marcos Paulo, disse que não iria comentar a nota oficial do governo. No documento, o secretário ameaça ajuizar ação contra o Santa Juliana caso as cirurgias não sejam retomadas. Porém, ele não deu prazos para isso.
O cancelamento foi anunciado em comunicado formal da alta cúpula da Diocese de Rio Branco, com aval do bispo om Joaquim Pertinez, em que o governo é acusado de não pagar pelas cirurgias e exames. Enquanto o secretário afirma que o Estado é o principal financiador do hospital, o Santa Juliana diz que cansou de financiar o estado.
Os valores supostamente devidos não são revelados, e o número de pacientes na fila por cirurgias e xames também foi omitido pela Igreja Católica, que faz o gerenciamento do hospital.
Os advogados do governo já foram acionados e devem mover uma ação pedindo, em liminar, que o Santa Juliana restabeleça os serviços. O hospital, por sua vez, anunciou que os fornecedores e prestadores de serviços não irão entregar materiais e prestar serviços sem receber.
Veja abaixo a nota do governo
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado de Saúde esclarece à população acreana sobre os fatos relacionados à decisão da direção do Hospital Santa Juliana de restringir o acesso de pessoas ao atendimento de cirurgias cardíacas naquela unidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
É uma ruptura sem a prévia comunicação formal e ​que nos surpreende, pois sempre procuramos manter uma relação pautada no respeito e no bom diálogo da capacidade de ouvir e opinar, para bem atender aqueles que mais necessitam. O Acre é um dos poucos estados que tem a capacidade de oferecer serviços que tem a consideração e a acolhida da maioria de sua população.
Desde janeiro de 2011, o governo vem fazendo investimentos e valorizando o referido hospital. Ampliamos os serviços, levamos cirurgias pediátricas, cardíacas que antes não eram realizadas, bem como incentivamos o oferecimento dos serviços de média e alta complexidades.
A bem da verdade, o Poder Público é o principal financiador daquela Unidade Hospitalar. No ano de 2008, foram investidos R$ 6.093.485,46, para a realização de 7.784 procedimentos de média e alta complexidade.
Em 2016, os procedimentos foram reduzidos para 5.640, enquanto o governo pagou R$ 15.955.760,81. No ano de 2017, até o momento, o Poder Público pagou a enorme quantia de R$ 15.885.031,41 em 3.964 procedimentos. Os números, por si, revelam o quanto foi investido para que a população acreana tivesse o atendimento que antes só era possível conseguir em outros estados brasileiros.
Reafirmamos que sempre mantivemos as portas do diálogo abertas, mas defendendo a legalidade e as boas normas do direito administrativo público. A nossa relação com as entidades sempre foi pautada na confiança mútua e na legalidade, mas neste caso, especificamente, houve um fato grave: enviamos a minuta do oitavo termo aditivo ao contrato vigente apenas para que houvesse concordância ou não da parte contratada, conforme entendimento prévio. Nos causou espécie, o documento ter sido adulterado, sendo inseridos termos contratuais diferentes dos que foram enviados, sem qualquer diálogo, colocando em risco a segurança jurídica do Hospital, da Secretaria de Estado de Saúde e dos seus gestores.
Desde que isso ocorreu, a Secretaria decidiu aguardar a boa-fé e a afirmação da verdade. Mas, em vez disso, veio a decisão unilateral do não diálogo e sem o devido processo fraterno e jurídico, que deveria nortear a relação. Estamos encaminhando os fatos, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ao Ministério Público Estadual e órgãos competentes, para que haja uma solução formal desse impasse.
Se a posição da direção do hospital for mantida, iremos procurar alternativa, urgentemente, em outra unidade de saúde para que o atendimento à população não seja prejudicado. Temos respeito e amizade pelas instituições cristãs. O Papa Francisco, para nós, é referência de fé, humildade e de uma revolução como resposta à uma civilização em crise. O trabalho e dedicação dos Servos e Servas de Maria Reparadoras e de tantos representantes diocesanos são exemplos de vida e dedicação em comunidade, que fazemos questão de reconhecer.
Mas reafirmamos que o respeito e a responsabilidade não eximem de que tenhamos divergências contra atitudes que confrontem com o nosso compromisso e trabalho adequado com a população acreana.
Gemil Salim Junior
Secretário de Estado de Saúde

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Com 75% das escolas fechadas devido à greve, prefeito de Rio Branco recua e propõe pagar piso em duas parcelas

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O impasse entre a Prefeitura de Rio Branco e os servidores da rede pública de Educação continua e cerca de 75% das escolas seguem sem aulas na capital por conta da greve. Nesta terça-feira (29), o prefeito Tião Bocalom afirmou que recuou e que vai pagar o piso aos professores em duas parcelas ainda este ano.
Esta era uma das pautas dos trabalhadores, mas, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, a proposta ainda não foi formalizada e entregue ao sindicato e, pelo que foi divulgado, ela não contempla o que a categoria tem pedido. Por isso, a greve está mantida.
Os servidores municipais de Educação estão em greve desde o dia 24 do mês passado. Desde então, a categoria tem feito vários protestos pela cidade, inclusive junto com servidores da Educação estadual, que também estão com as atividades paralisadas.
A categoria pede:
– Reformulação de Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR);
– Piso nas carreiras aos professores, com 50% de diferença do nível médio para superior;
– Piso de uma única parcela aos professores;
– Piso dos funcionários de escolas que é de R$ 1.400, a proposta do Sinteac é de R$ 1.956;
– E se coloca contra a proposta da prefeitura de aumentar tempo de serviço para progressão salarial;
– Convocação efetiva do concurso de 2018.
A categoria voltou a protestar nesta terça em frente à Câmara de Vereadores de Rio Branco.
“A categoria disse que aceitaria o pagamento do piso em até duas parcelas. Além disso, que fosse avançada a pauta dos funcionários de escola, com piso de R$ 1,7 mil e R$ 1,8 mil. Aí, o prefeito está avançando com professores, mas não avançou com funcionários de apoio. Nós construímos algo com a categoria, que só vai sair da greve, avançando tanto na proposta dos professores como dos funcionários. Nós já abrimos mão demais”, disse Rosana.
Fonte: G1 Acre

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