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“Tralha” de Lula confiscada por Moro tem taça de vinho, coroa, moedas e adaga

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Objeto em ouro fazia parte do acervo pessoal do ex-presidente


O secretario de Administração da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro, informou ao juiz federal Sérgio Moro que confiscou 21 ‘tralhas’ do ex-presidente Lula. Os objetos estavam armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava Jato.
Foram confiscados um peso de papel, três moedas, um bibliocantos, cinco esculturas, duas maquete, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.
Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro autorizou, em 28 de abril, que o acervo de 21 bens fosse restituído em favor da União. A Comissão Especial da Secretaria da Presidência da República havia analisado 176 itens.
Em 8 de junho, Antonio Carlos Paiva Futuro enviou um ofício a Moro. “Informo a Vossa Excelência que a referida decisão desse douto Juízo foi cumprida dentro do prazo fixado, conforme comprova o anexo Termo de Recebimento, lavrado em 8 de junho próximo passado e firmado por servidores desta Secretaria e representantes do Banco do Brasil (Gerente Executivo da Unidade de Operações e Gerente do Setor), quando do efetivo levantamento dos mencionados bens, para fins de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal.”
O secretário destacou a Moro que os itens estavam ‘no mesmo estado de conservação verificado quando da diligência anterior’.
Quando autorizou, em abril, que os bens fossem confiscados, Moro observou que foram ‘recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo’.
“Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público”, anotou Moro na ocasião.
Em abril, após a autorização de Moro para que os bens fossem confiscados, a defesa de Lula declarou que a decisão do juiz era ‘mais uma prova de sua parcialidade e perseguição contra o ex-Presidente’.
“O acervo privado de Lula, composto de documentos e presentes recebidos pelo ex-Presidente durante os seus dois mandatos, é resultado de um processo administrativo que tramitou em Brasília, perante a Presidência da República, e seguiu os critérios da Lei nº 8.394/1991, exatamente como ocorreu em relação a todos os ex-Presidentes da República desde a edição desse ato normativo. Nenhum ato relacionado ao acervo foi praticado em Curitiba, com confirmou em juízo a testemunha Claudio Soares Rocha, que organizou todo o processo. Além da questão da competência territorial, o tema é absolutamente estranho a uma Vara Criminal. Mais uma vez está-se diante de uma decisão absolutamente ilegítima, que integra o ‘lawfare’ contra Lula”, destacou o advogado Cristiano Zanin Martins na ocasião.

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Com 75% das escolas fechadas devido à greve, prefeito de Rio Branco recua e propõe pagar piso em duas parcelas

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O impasse entre a Prefeitura de Rio Branco e os servidores da rede pública de Educação continua e cerca de 75% das escolas seguem sem aulas na capital por conta da greve. Nesta terça-feira (29), o prefeito Tião Bocalom afirmou que recuou e que vai pagar o piso aos professores em duas parcelas ainda este ano.
Esta era uma das pautas dos trabalhadores, mas, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, a proposta ainda não foi formalizada e entregue ao sindicato e, pelo que foi divulgado, ela não contempla o que a categoria tem pedido. Por isso, a greve está mantida.
Os servidores municipais de Educação estão em greve desde o dia 24 do mês passado. Desde então, a categoria tem feito vários protestos pela cidade, inclusive junto com servidores da Educação estadual, que também estão com as atividades paralisadas.
A categoria pede:
– Reformulação de Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR);
– Piso nas carreiras aos professores, com 50% de diferença do nível médio para superior;
– Piso de uma única parcela aos professores;
– Piso dos funcionários de escolas que é de R$ 1.400, a proposta do Sinteac é de R$ 1.956;
– E se coloca contra a proposta da prefeitura de aumentar tempo de serviço para progressão salarial;
– Convocação efetiva do concurso de 2018.
A categoria voltou a protestar nesta terça em frente à Câmara de Vereadores de Rio Branco.
“A categoria disse que aceitaria o pagamento do piso em até duas parcelas. Além disso, que fosse avançada a pauta dos funcionários de escola, com piso de R$ 1,7 mil e R$ 1,8 mil. Aí, o prefeito está avançando com professores, mas não avançou com funcionários de apoio. Nós construímos algo com a categoria, que só vai sair da greve, avançando tanto na proposta dos professores como dos funcionários. Nós já abrimos mão demais”, disse Rosana.
Fonte: G1 Acre

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