Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: atenção multidisciplinar incluirá pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos O Projeto de Lei 1669/22, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), estabelece as...
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Diretrizes curriculares de cursos de Geografia estão em processo de revisão dede 2020 A Comissão de Legislação Participativa promove discute na próxima terça-feira...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: direito à educação está ligado aos direitos humanos O Projeto de Lei 1655/22 estabelece as Diretrizes Nacionais para a...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de lei (PL 1704/2022) para proteger os consumidores da volatilidade nos preços dos combustíveis. O projeto tem o...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do...
Realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício...
Senadores e deputados podem votar nesta segunda-feira (11) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLN 5/2022), que tem como destaque a obrigatoriedade de...
Divulgação: alesp Assembleia Legislativa de São Paulo O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), o...
As comissões permanentes do Senado aprovaram sugestões ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLN 5/2022). Cada colegiado apresentou as três emendas a que...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (14) o relatório preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, enviado ao Congresso...
