Alessandra Nogueira Justiça obriga pagamento para funcionários no limbo previdenciário De um lado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que entende que o trabalhador já...
Jefferson Rudy/Agência Senado Lei cria exigências para ingressar na Justiça em casos de acidentes do trabalho O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que muda...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 26/04/2022 O presidente Jair Bolsonaro, no último dia do prazo, sancionou o Projeto de Lei 4491/2021, aprovado em março passado pelo Congresso...
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após...
Um projeto de lei que prevê que estabelecimentos comerciais terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíveis aos consumidores com deficiência (PL 5.627/2019) foi aprovado aprovado nesta...
O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíveis aos consumidores...
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou de forma terminativa o PL 5.627/2019, que altera a Lei Brasileira de Inclusão, determinando que transações comerciais ofereçam formas de...
Redação 1Bilhão Educação Financeira Justiça libera R$ 1,9 bilhão para pagamento de atrasados do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...
Isac Nóbrega/ PR Presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que as emendas parlamentares, inclusive as emendas de relator, conhecidas como RP-9, ajudam...
O pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 em Rio Branco tem vencimento encerrado nesta quinta-feira (31). O...