O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltará a ser permitido a partir desta sexta-feira (1º). Em abril, a Agência...
SOBRE DECRETO 8.147/2021, O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ESCLARECE AS SEGUINTES DÚVIDAS: – Não é PERMITIDO aglomerações na semana, ou aos finais de semana; –...
É permitido a pré-candidatos declararem publicamente sua suposta candidatura a determinado cargo. Segundo o artigo 36-A da Lei de nº 13.165 de 2015: “Não configura propaganda eleitoral...
