Os prazos estavam suspensos em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira, 19,...
O governo do Estado enviou recentemente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) um Projeto de Lei (PL) que prorroga o prazo para pagamento do Imposto sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia...
O governador Gladson Cameli mandou suspender por tempo indeterminado os prazos para apresentação de defesa dos condutores autuados e multados por supostas infrações de trânsito vencidos...
