Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as etapas...
O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito social do povo brasileiro. A...
O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esportiva entre as categorias...
Projeto do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) corrige a Lei do Auxílio Brasil (Lei 14.284, de 2021), que foi sancionada com a previsão de que um dos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Márcio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: “Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia” O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União coordenará a implementação de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica O Projeto de Lei 1712/22 permite que as concessionárias de rodovia beneficiadas...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual...
Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor da...
