Agência Brasil Tecnologia 5G O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas,...
O Planalto sancionou a lei que inclui prestadores públicos de assistência técnica e extensão rural no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)....
Isac Nóbrega/PR 08.06.2022 Bolsonaro veta regras permanentes para remarcação de eventos em caso de emergência de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que estabelece...
Alessandra Nogueira Bolsonaro sanciona projeto que cria sistema eletrônico para cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que estabelece novas regras...
Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação...
Isac Nóbrega/PR 08.06.2022 Bolsonaro sanciona teto para ICMS sobre combustíveis, mas veta compensação a saúde e educação O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quinta-feira (23), o projeto...
Divulgação/UEL Jovens em sala de aula na Universidade Estadual de Londrina (PR) Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 14.375/22, originada da Medida Provisória 1090/21,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento...
Isac Nóbrega/PR – 08/06/2022 Presidente busca agradar sua base O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o texto de uma medida provisória (MP) que permite...
