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Calha Norte vistoria aplicação de R$ 30 milhões em emendas parlamentares em 13 cidades do Acre

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Durante essa semana 13 municípios do Acre recebem técnicos do Ministério da defesa para uma vistoria em convênios firmados no programa Calha Norte. As prefeituras receberam recursos na ordem de R$ 30 milhões em 49 convênios para obras de infraestrutura, e agora, quando as construções estão concluídas engenheiros e supervisores do Ministério vão verificar se foram realizadas de acordo com o projeto original.
O diretor do programa calha Norte, general Ubiratan Poty, veio pela segunda vez esse ano no Acre para acompanhar as vistorias e vai participar de um encontro com os prefeitos nos próximos dois dias na capital acreana.
Durante o encontro com os prefeitos o diretor do Calha Norte alertou as prefeituras a evitar falhas nos convênios e a importância de apresentar projetos mais completos antes mesmo que os recursos de emendas parlamentares sejam disponibilizados. “As prefeituras devem se preocupar com os contratos, licitações e controle interno, assim evita que os recursos sejam travados. “Quando está tudo certo, o programa está sempre presente no município com novos investimentos”, declarou Poty.
Para algumas prefeituras o encontro serviu para cobrar. O prefeito Zequinha Barbosa de Cruzeiro do Sul, disse que o município está sem receber recursos do calha norte desde 2017, e decidiu participar do encontro para buscar assinar convênios para a região do Juruá, que, segundo prefeito, ainda esquecida pelo Ministério da Defesa.
Já para quem pegou dinheiro e as obras estão em andamento ficou o recado: é bom saber gastar o recurso e evitar ficar inadimplente como o ministério que mais envia dinheiro para o Acre.
Municípios com obras a serem vistoriadas:
Acrelândia, Assis Brasil; Brasiléia; Epitaciolândia; Feijó; Mâncio Lima; Manuel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Plácido de Castro; Porto Walter; Rio Branco; Sena Madureira e; Tarauacá.
Para o cumprimento dessa atividade, o DPCN está trabalhando com (onze) equipes, cada qual composta por engenheiros e supervisores, que realizarão as vistorias “in loco”.
O território do Acreano equivale a cerca de 1,92% do território brasileiro, com 906.876 mil de habitantes. O somatório da população dos Municípios que terão obras vistoriadas somam 785.000 habitantes, o que equivale a 86,56% da população do Estado, que poderá usufruir das entregas das políticas públicas.
Dentre as principais atividades de integração das ações do DPCN com os Convenentes destacamos:
Em 06 Dez, na manhã de segunda-feia, a convite da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), o Diretor do DPCN, Gen Div Ubiratan POTY, irá realizar uma reunião com Parlamentares, Prefeitos e gestores dos convênios, com o objetivo de alinhar diversas atividades vinculadas à Portaria Interministerial 424/2016.
Nos dias 07 e 08 Dez, terça e quarta-feira, ocorrerão Workshop com técnicos do DPCN, sobre a portaria Interministerial 424/16; falhas mais comuns em convênios; responsabilização do TCE perante o TCU; análise técnica de engenharia e SICONV. Sobre a Plataforma +BRASIL serão abordados as principais inconsistências; novos paradigmas para atividade de auditoria interna governamental no Brasil, entre outros, com os Servidores dos municípios do Governo do Estado que tratam com convênios/contrato de repasse, licitações e contratos, fiscalização de convênios, controle interno e SICONV, entre outros que são operadores da Plataforma +Brasil.
Dentre o universo dos Convênios celebrados que serão vistoriados constam 10 Parlamentares (sendo 5 em exercício e outros 5 sem mandato), que confiaram os recursos de suas emendas parlamentares ao DPCN, conforme a seguir:
*Parlamentares com mandato *
Dep Alan Rick – DEM
Dep Flaviano Melo – MDB
Dep Jessica Sales – MD
Dep Léo de Brito – PT
Sen Sérgio Petecão – PSD
*Parlamentares sem mandato *
Dep César Messias – PP
Sen Gladson Cameli – PP
Sen Jorge Viana – PT
Dep Sibá Machado – PT
Dep Wherles Rocha – PSDB

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Servidores da Educação e Saúde do AC mantém greve após aprovação de reajuste e auxílio alimentação

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Servidores da Educação e Saúde do estado decidiram manter a paralisação das atividades e atendimentos após aprovação dos reajustes salariais e auxílio alimentação pelos deputados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). As categorias se reúnem na próxima semana para discutir os próximos passos da greve.
A greve da Educação começou no dia 16 de fevereiro. O motivo é a paralisação dos servidores da pasta por melhorias salariais, concurso público e outras reivindicações. Por conta da paralisação, o início das aulas foram adiadas do dia 4 de abril para o dia 11.
“Vamos fazer a assembleia na segunda-feira [4] às 9h no Centro. Não era o que queríamos, queremos manter nossa estrutura de carreira, os percentuais entre os níveis, manter os percentuais entre nossas referências e, infelizmente, nos tiraram tudo. Vamos apresentar e discutir como ficou o projeto”, afirmou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento.
Os sindicatos dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac) e dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) também se posicionaram a favor da paralisação. Para o Sindmed-AC, a reposição de 5,42% é ofensiva e o governo descumpriu o acordo.
“O descumprimento do acordo representou uma grande decepção para a categoria, uma ofensa, pois já havia concordância, por meio de negociação fechada, em junho do ano passado, que existiria a reposição inflacionária dos dois últimos anos”, pontuou o vice-presidente do sindicato, Rodrigo Prado.
O presidente do Sintesac, Adailton Cruz, disse que a categoria se reúne na próxima terça-feira (5) em uma assembleia geral para discutir se continua ou não com o movimento. “O reajuste aprovado não é o que o governo se comprometeu, não é nem a metade do que foi acordado. Os trabalhadores estão muito decepcionado”, revelou.
Com informações G1 Acre

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